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D.O. nº27079 de 08/08/2017
Publicação Agosto 03
D.O. nº27082 de 11/08/2017

Publicação Agosto 04

D.O. nº27083 de 14/08/2017
Publicacao de Licencas 14 08 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 108/2017: SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.788.312/0005-23. Processo nº 357267/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Rodovia Palmiro Paes de Barros, Km 3,5, s/nº, Parque Atalaia, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°39’58,254” e Long. 56°02’53,197”. A Profundidade pretendida do(s) poço(s) é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME, e o(a) geólogo(a) responsável pela elaboração do projeto, perfuração do(s) poço(s) e acompanhamento da construção será o(a) Sr.(a.) Gabriela dos Santos, CREA nº 1215451628. Essa autorização vigorará até 11 de Fevereiro de 2018 e refere-se apenas a construção do(s) poço(s) tubular(es). Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 110/2017: RIBER KWS SEMENTES LTDA, CNPJ: 03.946.067/0007-05. Processo nº 218549/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Rodovia BR 163, Km 719, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico e irrigação. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 12°49’07,5” e Long. 55°49’33,4”. A Profundidade pretendida do(s) poço(s) é de 96 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a I.M.T. Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e o(a) geólogo(a) responsável pela elaboração do projeto, perfuração do(s) poço(s) e acompanhamento da construção será o(a) Sr.(a.) Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 11 de Fevereiro de 2018 e refere-se apenas a construção do(s) poço(s) tubular(es). Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

EDSON DE CARVALHO, CPF 004.306.848-00. PROCESSO: 234496/2017. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°53’38,52” S e Long. 56°04’59,69” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos - Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 11/08/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

INDUFOREST - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 07.048.968/0001-37. PROCESSO: 311201/2016. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°54’33” S e Long. 56°02’48” W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos - Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 10/08/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LUIZ GOMES DE LIMA - POSTO ESTRADEIRO, CNPJ 17.560.957/0001-95. PROCESSO: 567341/2015. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°58’23,09” S e Long. 57°27’55,64” W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos - Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 11/08/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

M. DA C. MARTINS MANNO - EPP - ARINOS ARMAZÉNS GERAIS, CNPJ 13.841.888/0001-37. PROCESSO: 262638/2017. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°36’12,62” S e Long. 57°15’47,38” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos - Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 11/08/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO SANTOS QUEIROZ LTDA, CNPJ 26.536.540/0001-88. PROCESSO: 439436/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°37’30,0” S e Long. 57°29’37,1” W; Vazão máxima de bombeamento 9,0 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos - Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG P-2. Validade do cadastro: 09/08/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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