Legislação

D.O. nº27082 de 11/08/2017
Publicação Agosto 04

D.O. nº27083 de 14/08/2017

Publicacao de Licencas 14 08 2017

D.O. nº27084 de 15/08/2017
Publicação Agosto 06

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 14 de Agosto de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
121576/2013	LI nº 67593/2017	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Substituição de ponte de madeira por ponte de concreto	Nova Brasilândia/MT
91392/2017	LOP nº 100801/2017	Guaxe Construtora Ltda.	Canteiro de obras	Barra do Bugres/MT
696577/2014	LOP nº 100802/2017	Rivoli do Brasil SPA	Canteiro de obras	Cuiabá/MT
616409/2009	LO nº 315407/2017	Gabiatti e Gabiatti Ltda ME	Fabricação de esquadrias e peças de madeira para instalações industriais e comerciais	Lucas do Rio Verde/MT
649823/2016	LO nº 315408/2017	Vanusa Dutra dos Santos - ME	Serrarias com desdobramento de madeira	Nova Mutum/MT
265065/2017	LOP nº 090801/2017	Construtora Tripolo Ltda.	Canteiro de obras	Guiratinga/MT
221223/2017	LO nº 315406/2017	Fratello Engenharia Ltda.	Usina de asfalto - Usinagem e pavimento asfáltica	Cuiabá/MT
803639/2011	LP nº 308763/2017 LI nº 67598/2017 LO nº 315398/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Nova Guarita/MT
210466/2017	LP nº 308787/2017 LI nº 67621/2017	Conselho Estadual de Assoc de Revendas de Produtos Agrop de Primavera do Leste	Central de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins vazias ou contendo resíduos pós consumo	Primavera do Leste/MT
424198/2016	LP nº 308764/2017 LI nº 67599/2017 LO nº 315400/2017	BF Participações S.A	Beneficiamento de algodão	Sapezal/MT
353230/2017	LP nº 308772/2017 LI nº 67607/2017	Prefeitura Municipal de Denise	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Denise/MT
278569/2017	LP nº 308767/2017 LI nº 67601/2017	Prefeitura Municipal de Itaúba/MT	Pavimentação asfáltica, calçada e drenagem de águas pluviais	Itaúba/MT
174039/2017	LP nº 308770/2017 LI nº 67606/2017	EMPAER - MT Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural	Criação de peixes	Nossa Senhora do Livramento/MT
621736/2016	LP nº 308771/2017 LI nº 67605/2017	Elisvan Mosconi	Obras de irrigação	Querência/MT
253505/2013	LP nº 308769/2017 LI nº 67604/2017	Oli Baltazar Lermen	Obras de irrigação	Nova Ubiratã/MT
518665/2015	LO nº 315404/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Terra Nova do Norte/MT
82105/2014	LP nº 308782/2017 LI nº 67615/2017 LO nº 315425/2017	Rui Zanchet	Obras de irrigação	Dom Aquino/MT
362268/217	LP nº 308768/2017 LI nº 67602/2017 LO nº 315409/2017	Edson Rodrigues da Silva ME	Fabricação de esquadrias de madeira e peças de madeira para instalações industriais e comerciais	Guarantã do Norte/MT
35802/2017	LP nº 308781/2017 LI nº 67614/2017 LO nº 315424/2017	Vitorio Quaini	Obras de irrigação	Primavera do Leste/MT
592293/2016	LP nº 308778/2017 LI nº 67610/2017	Cleuza Justina de Moraes Cruz	Loteamento Urbano	Juina/MT
176020/2014	LO nº 315429/2017	Reflorestamento Encantado Ltda. - ME	Tratamento de madeira (UTM)_ Unidade de tratamento de madeira	Sapezal/MT
157356/2007	LO nº 315428/2017	MT Wood Com e Benef Mad Mat para Const e Trans Ltda	Serrarias sem desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Cuiabá/MT
421732/2016	LO nº 315402/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Novo Mundo/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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D.O. nº27083 de 14/08/2017

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D.O. nº27084 de 15/08/2017Publicação Agosto 06

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Publicação Agosto 06