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D.O. nº27079 de 08/08/2017
PORTARIA 629 2017 PGJ e outros publicar em 0808
D.O. nº27080 de 09/08/2017

ATO 247 2017 PGJ e outros publicar em 0908

D.O. nº27081 de 10/08/2017
Ato Administrativo nº 6132017 PGJ e outros Publicar em 1008

                               ATO N.º 247/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004418-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUCAS MOREIRA DE SOUZA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2431846-9-SEJUSP/MT e do CPF n.º 048.224.361-95, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça de GUARANTÃ DO NORTE/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor RENATO DIAS CORRÊA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas  semanais, com efeitos a partir de 07.08.2017.

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 248/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004419-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora SAYRA ESPIRITO SANTO FERRAZ, matrícula n.º 006040, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1207993-6-SJ/MT e do CPF n.° 695.923.491-34, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com efeitos a partir de 07.08.2017.

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 626/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula n.º 000341, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 15.07.2012 a 14.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 003956-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 628/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 243/2017-PGJ, referente a designação da servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, técnico administrativo, matrícula nº 000204, para substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, no cargo de chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-I, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...10 (dez) dias a partir de 01.08.2017...” Leia-se: “...10 (dez) dias a partir de 14.08.2017...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 631/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, para atuar em substituição ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, titular da 37ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, que atualmente está desempenhando suas funções perante a Corregedoria do Ministério Público, nos autos do Procedimento Preparatório registrado sob o SIMP nº 000548-002/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 633/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, matrícula n.º 000028, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 22.07.2012 a 21.07.2017, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da  Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 004082-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 634/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA, matrícula n.º 000856, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.07.2012 a 04.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004237-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 636/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Justino da Silva, Digníssimo Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, de titularidade do Dr. Daniel Balan Zappia, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, petições relativas aos autos 1000129-34.2016.8.11.0005 e 1000424-37.2017.8.11.0005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  08 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 637/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Justino da Silva, Digníssimo Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, de titularidade do Dr. Daniel Balan Zappia, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, petição inicial de Ação Civil Pública com Preceito Condenatório C.C. Pedido de Liminar, relativa aos autos SIMP nº 001231-022/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  08 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 638/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Justino da Silva, Digníssimo Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, de titularidade do Dr. Daniel Balan Zappia, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, petição inicial de Ação Civil Pública com Preceito Condenatório,  relativa aos autos SIMP nº 001890-022/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  08 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 639/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Justino da Silva, Digníssimo Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, de titularidade do Dr. Daniel Balan Zappia, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, petição inicial de Ação Civil Pública com Preceito Condenatório C.C. Pedido de Medida Cautelar, relativa aos autos SIMP nº 000587-022/2011.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  08 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA n.º 318/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2017-DG, que concedeu à servidora CRISTINA DE AVILA CUBA, matrícula n.º 000250, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2016, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos em 24.04.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 150/2017-DG, que concedeu ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula n.º 006573, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, para que seja considerado o seu gozo,  com efeitos em 17.07.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 227/2017-DG, que concedeu ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula n.º 000182, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 06.10.2012, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 19.07.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 227/2017-DG, que concedeu ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula n.º 000182, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 27.10.2012, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos em 21.07.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 047/2017-DG, que concedeu à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula n.º 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 04.05.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2017-DG, que concedeu à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula n.º 000282, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos em 03.05.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 025/2017-DG, que concedeu ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n.º 000664, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 20.07.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0144/2017-DG, que concedeu ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n.º 000664, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 24.07.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 144/2017-DG, que concedeu ao servidor WILKLES HOLANDA FRANÇA, matrícula n.º 007090, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 18.10.2016, para que seja considerado o gozo de 1 (um) dia de dispensa, com efeitos em 05.04.2017 e 1 (um) dia para gozo em momento oportuno (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA n.º 319/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 107/2017-DG, que concedeu à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2016/2017, a partir de 01.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 14.08.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002026-001/2017 Espécie:  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 01.055.592/0001-01 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato de contratação de empresa especializada em construção civil para construção da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Matupá-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 03/2016 e seus anexos. Prazo: adita-se 210 dias a execução, com efeitos a partir de 20 de abril de 2017 e 210 de vigência, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Edmar Alavares Bozelli-Representante da Empresa.

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