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D.O. nº27078 de 07/08/2017
Extrato Portaria Agosto 03
D.O. nº27079 de 08/08/2017

Solicitação de Outorga AGOSTO 012017

D.O. nº27079 de 08/08/2017
Extrato 1° ta qtd e valor contrato nº 062 16 Ararauna

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADEMIR ELY, FAZENDA 10 DE MAIO, CPF: 603.769.379-04, PROCESSO Nº.: 197838/2017. Características - Município: Nova Maringá/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação/Ribeirão Guarantã; Ponto da captação: Lat.12º15’46,7” S e Long. 57º16’51,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1947.

ALESSANDRO RONSONI, FAZENDA TRÊS IRMÃOS, CPF: 930.250.170-15, PROCESSO Nº.: 214020/2017. Características - Município: Canarana/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º32’44,3” S e Long. 52º05’08,6” W, Curso d’água: Rio Tanguro; Ponto da captação (Pivô 02): Lat.13º32’44,3” S e Long. 52º05’08,6” W, Curso d’água: Rio Tanguro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): (Pivô 01): 0,0370; (Pivô 02): 0,0370.

AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, FAZENDA MONIQUE, CPF: 174.070.441-04, PROCESSO Nº.: 215637/2017. Características - Município: Pedra Preta/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (Pivôs 03 e 04): Lat.17º04’55” S e Long. 54º25’53” W, Curso d’água: Cabeceira da Gibóia; Ponto da captação (Pivôs 01, 02, 05 e 06): Lat.17º06’15” S e Long. 54º24’51” W, Curso d’água: Ribeirão Ponte de Pedra, Ponto da captação (Pivôs 07, 08, 09, 10 e 11): Lat.17º06’03” S e Long. 54º23’13” W, Curso d’água: Ribeirão Ponte de Pedra; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): (Pivôs 03 e 04): 0,2199; (Pivôs 01, 02, 05 e 06): 0,4200; (Pivôs 07, 08, 09, 10 e 11): 0,4013.

BIOCAMP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BIODIESEL LTDA, CNPJ: 08.094.915/0001-15, PROCESSO Nº.:  204338/2017. Características -Município: Campo Verde/MT; Curso d’água: Rio das Mortes; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat.  15º30’19,34” S e Long. 55º13’37,50” W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão de lançamento (m³/s): 0,0014.

ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES, FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, CPF: 088.929.048-25, PROCESSO Nº.: 197821/2017. Características - Município: Marcelândia/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Decida da Serra; Ponto da captação: Lat.11º4’14,94” S e Long. 54º19’31,75” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1411.

ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI, FAZENDA SULINA II, CPF: 036.734.059-34, PROCESSO Nº.: 165843/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º55’37,17” S e Long. 57º26’44,59” W, Curso d’água: Córrego da Preguiça; Ponto da captação (02): Lat.13º55’37,17” S e Long. 57º26’44,59” W, Curso d’água: Córrego da Preguiça; Ponto da captação (03): Lat.13º55’37,17” S e Long. 57º26’44,59” W, Curso d’água: Córrego da Preguiça; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,30667; Cap.02: 0,168055; Cap.03: 0,168055.

ELOIZA ZUCONELLI, FAZENDA ÁGUA VERDE, CPF: 615.952.411-91, PROCESSO Nº.: 165829/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º55’42,87” S e Long. 57º20’40,20” W, Curso d’água: Rio Alegre; Ponto da captação (Pivô 02): Lat.13º55’42,87” S e Long. 57º20’40,20” W, Curso d’água: Rio Alegre; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): (Pivô 01): 0,13223; (Pivô 02): 0,052778.

GUILHERME ALOISIO ELY, FAZENDA 10 DE MAIO, CPF: 054.508.861-52, PROCESSO Nº.: 197801/2017. Características - Município: Nova Maringá/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação/Ribeirão Guarantã; Ponto da captação: Lat.12º15’46,7” S e Long. 57º16’51,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1947.

HIDROELÉTRICA RIO GALHEIROS LTDA, CGH GALHEIROS, CNPJ: 08.214.303/0001-19, PROCESSO Nº.: 211404/2017. Características - Município: Campo Verde; Curso d’água: Córrego Galheiro; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º05’55,16” S e Long. 54º43’13,37” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial com Barramento; Finalidade: Obras hidráulicas e Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 7,81.

LUIZ GERMANO ZUCONELLI, FAZENDA SULINA II, CPF: 968.874.191-49, PROCESSO Nº.: 165799/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego da Preguiça; Ponto da captação: Lat.13º55’37,17” S e Long. 57º26’44,59” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,479723.

MARCELO MARTINELLI CORAZZA, FAZENDA MARINGÁ, CPF: 731.991.849-87, PROCESSO Nº.: 215643/2017. Características - Município: Itiquira/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação 01 (Pivôs 01, 02, 03 e 04): Lat.17º04’47,84” S e Long. 54º32’36,05” W, Curso d’água: Ribeirão Ponte de Pedra; Ponto 02 (Pivôs 05 e 06): Lat.17º04’35,51” S e Long. 54º33’35,91” W, Curso d’água: Ribeirão Ponte de Pedra; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): (Pivôs 01, 02, 03 e 04): 0,4947; (Pivôs 05 e 06): 0,2089.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

RUDI SCHEGOSCHESKI, FAZENDA ITAÚBA, CPF: 168.993.939-72, PROCESSO Nº.: 518428/2016; Características - Município: Água Boa/MT; Cursos d’água: Ribeirão Lajeado da Divisa; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto de captação: Lat.14º03’15” S e Long. 51º58’10” W; Ponto de diluição: Lat.14º03’18” S e Long. 51º58’08,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da Captação (m³/s): 0,0005; Vazão do efluente (m³/s): 0,0004. Certificado nº 303. Prazo de Validade: 19/07/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Conversão de DRDH em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

FIRENZE ENERGÉTICA S/A - PCH SANTANA, CNPJ: 03.127.457/0001-50, PROCESSO Nº.: 207821/2017. Características - Município: Nortelândia/MT; Curso d’água: Rio Santana; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Geração de energia.

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