Aguarde por favor...
D.O. nº27073 de 31/07/2017
Extrato Portaria Julho 08
D.O. nº27078 de 07/08/2017

Extrato Portaria Agosto 03

D.O. nº27079 de 08/08/2017
Solicitação de Outorga AGOSTO 012017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017.

Portaria nº 615 de 02 de agosto de 2017, Outorga a PIRAJÁ LUIZ BASSO, inscrito no CPF sob nº 163.168.600-30, referente ao Processo nº 64894/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e pulverização agrícola. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tupan, Rodovia BR 163, s/nº, zona rural no município de Nova Mutum/MT, com validade até 27 de julho de 2022.

Portaria nº 622 de 02 de agosto de 2017, Transfere a outorga de BRF S.A., CNPJ nº 01.838.723/0093-45, processo SAD nº 229166/2012, concedida através da Portaria N° 666 de 16/11/2015, publicada no D.O.E. do dia 16/11/2015 para SHB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., CNPJ nº 26.176.436/0035-79, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial e outros usos - doméstico. A captação hora outorgada está localizada na Rodovia BR 163, Km 597, Setor Industrial, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 10 de novembro de 2020.

Portaria nº 624 de 04 de agosto de 2017, Altera a Portaria de Outorga nº 318 de 02/05/2017, publicada no DOE em 03/05/2017, a qual outorgou a ZEUL FEDRIZZI inscrito no CPF sob nº 004.764.209-20, referente ao Processo nº 299893/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na irrigação e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364 km 890 + 3km lado direito, Fazenda Dois Irmãos, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 28 de abril de 2022.

Portaria nº 625 de 04 de agosto de 2017, Outorga a JOISON LUIZ ROMIO, inscrito no CPF sob nº 631.320.281-34, referente ao Processo nº 649806/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 449, Km 85 - 8 Km à esquerda, Fazenda Garça Branca, zona rural no município de Tapurah/MT, com validade até 01 de agosto de 2022.

MAUREN LAZZARETTI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital