Legislação

D.O. nº27076 de 03/08/2017
Public 03 de Agosto convênio

D.O. nº27078 de 07/08/2017

Public 07 de Agosto extrato rescisão

D.O. nº27078 de 07/08/2017
Extrato do Termo Aditivo 070817

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 016/11

PROCESSO: 292705/11

OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 016/11 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e o Município de Juruena-MT, que ora faz nos termos da Cláusula Décima Segunda do Convênio referenciado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Convênio rescinde consensual, sem obrigatoriedade da prestação de contas, haja vista não ter sido repassados recursos pela Secretaria.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JURUENA-MT

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D.O. nº27076 de 03/08/2017Public 03 de Agosto convênio

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Public 07 de Agosto extrato rescisão

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