EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 016/11
PROCESSO: 292705/11
OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 016/11 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e o Município de Juruena-MT, que ora faz nos termos da Cláusula Décima Segunda do Convênio referenciado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Convênio rescinde consensual, sem obrigatoriedade da prestação de contas, haja vista não ter sido repassados recursos pela Secretaria.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE JURUENA-MT