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Extrato do Termo Aditivo: 022/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 316428/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto à terceira revisão do projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro, conforme planilha acostada às fls. 649/658 do processo 316428/2016.

PARTES: EHL ELETRO HIDRA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 023/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 316302/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto à terceira revisão do projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro, conforme planilha acostada às fls. 677/685 do processo 316302/2016.

PARTES: EHL ELETRO HIDRA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 025/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 320522/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto à terceira revisão do projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro, conforme planilha acostada às fls. 643/648 do processo 320522/2016.

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 026/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 316428/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto à terceira revisão do projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro, conforme planilha acostada às fls. 774/781 do processo 320471/2016.

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 027/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 323971/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto à terceira revisão do projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro, conforme planilha acostada às fls. 716/731 do processo 323971/2016.

PARTES: SOTIL LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 028/2016/01/02-SINFRA

Processo nº 330292/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Segunda - Valor, Dotação e Recursos Financeiros, item 2.1 do Instrumento Contratual 028/2016/00/00 - SINFRA para aditar a quantia de R$ 2.032.286,02 (dois milhões trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos).

PARTES: UNIDAS ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo de Rerratificação: 028/2016/02/01-SINFRA

Processo nº 330292/2016

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o Termo Aditivo 028/2016/01/01/SINFRA nos seus FUNDAMENTOS e a CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO, o qual passam a vigorar com a seguinte redação:

FUNDAMENTOS DO TERMO:

Onde se lê:

Este Termo decorre de autorização do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com base no artigo Art. 58 I, Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no Parecer Jurídico nº 380/2017/UNIJUR de fls. 645/650, devidamente homologado de fls. 651, do Processo Administrativo nº 330292/2016, que autoriza o aditamento de valor do presente termo aditivo de valor com efeito negativo.

Leia-se:

Este Termo decorre de autorização do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com base no artigo Art. 58 I, Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no Parecer Jurídico nº 380/2017/UNIJUR de fls. 654/650, devidamente homologado de fls. 651, do Processo Administrativo nº 330292/2016, que autoriza a Adequação de Valor.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Onde se lê:

O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Segunda - Valor, Dotação e Recursos Financeiros, item 2.1 do Instrumento Contratual 028/2016/00/00 - SINFRA, para aditar a quantia de R$ 71.897,22 (setenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), e suprimir a quantia de R$ 263.705,76 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinco reais  e setenta e seis centavos), de reflexo financeiro negativo em R$ 191.808,55 (cento e noventa e um mil oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ao valor original, perfazendo o valor total do contrato em R$ 8.380.025,30 (oito milhões trezentos e oitenta mil vinte e cinco reais e trinta centavos).

Leia-se:

O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Segunda - Valor, Dotação e Recursos Financeiros, item 2.1 do Instrumento Contratual 028/2016/00/00 - SINFRA, para suprimir a quantia de R$ 191.808,55 (cento e noventa e um mil oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 8.380.025,30 (oito milhões trezentos e oitenta mil vinte e cinco reais e trinta centavos).

PARTES: UNIDAS ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 033/2016/01/02-SINFRA

Processo nº 362743/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Segunda - Do Valor, Dotação e Recursos Financeiros do Instrumento Contratual 033/2016/00/00/SINFRA, aditando a quantia de R$ 794.371,02 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e um reais e dois centavos), totalizando o valor de R$ 4.375.350,79 (quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.