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D.O. nº28475 de 10/04/2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
D.O. nº28479 de 14/04/2023

Edital Conselho Pleno 4ªReunião Ordinária 2023

D.O. nº28483 de 19/04/2023
AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 04 DIA 14042023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 06/2023

4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de abril de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 3ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Processo nº 514628/2021 - Sandro Luiz Grespan - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº. 7999/2022 - PCH PIOLHINHO - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº. 7007007/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo nº. 7007530/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º Processo nº. 7006573/2022 - Leonardo Caraffini - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6º Processo nº. 7007985/2022 - Mauro Doniseti Silvério Rodrigues - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7º Processo nº. 7008355/2022 - Via Brasil MT 246 Concessionária de Rodovias S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

8º Análise e validação da minuta do Decreto que “Regulamenta a Lei nº 10.903, de 07 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental”.

Cuiabá, 13 de abril de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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