Legislação

D.O. nº27075 de 02/08/2017
Publicação Agosto 01

D.O. nº27077 de 04/08/2017

Publicacao de Licencas 04 08 2017

D.O. nº27077 de 04/08/2017
Termo de Cancelamento 324084 2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 04 de Agosto de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
346965/2013	Li Nº 67582/2017	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Construção de pontes de concreto	Colniza/MT
756732/2010	Autorização nº 658/2017	Votarantim Cimentos S/A	Área autorizada de supressão da vegetação 14 Hectares	Nobres/MT
816921/2011	LO nº 315377/2017	G A Industria e Comercio de Madeiras Ltda. ME	Serraria com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Marcelândia/MT
73676/2006	LI nº 67572/2017	Prefeitura Municipal de Planalto da Serra	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas Pluviais	Planalto da Serra/MT
613523/2010	LO nº 315374/2017	Leticia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Marcelândia/MT
382320/2017	LOP nº 010801/2017	Atrativa Engenharia Ltda.	Canteiro de obras - Emília I, Emília II, São José e Tucumã	Castanheira/MT
396962/2017	LOP nº 1003/2017	Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste	Recebimento temporário de resíduos da escavação em obras de reforma e pavimentação de estradas	Mirassol D’Oeste/MT
196265/2006	LO nº 315356/2017	Itamarati Norte S.A - AGROPECUARIA	UHEs Juba I e II - Potencia Instalada de 84 MW	Barra do Bugres/MT
210203/2017	LO nº 315366/2017	F L Industria e Comercio de Madeiras Ltda. ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira	Nova Bandeirantes/MT
70613/2005	LO nº 315378/2017	SANTHEX - Santos e Exportação de Madeiras Ltda. EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Comodoro/MT
191831/2007	LO nº 315373/2017	Romildo J de Almeida ME	Serraria com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Juína/MT
90786/2005	LO nº 315372/2017	Madeireira Richter Ltda.	Serraria com desdobramento, beneficiamento e secagem de madeiras - RENOVAÇÃO	Cotriguaçu/MT
144516/2017	LOP nº 00389/2017	Prefeitura Municipal de Salto do Céu	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Salto do Céu/MT
375567/2017	LOP nº 00388/2017	Prefeitura Municipal de Jauru	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Jauru/MT
650995/2016	CRDR nº 401/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Poconé/MT
535254/2016	CRDR nº 400/2017 Autorização nº 657/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Torixoreu/MT
324084/2017	LOP nº 020801/2017	Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda.	Canteiro de obras	Tabaporã/MT
65031/2017	LP nº 308755/2017	ADM do Brasil Ltda	Geração de energia elétrica	Rondonópolis/MT
883971/2010	LP nº 308748/2017 LI nº 67581/2017 LO nº 315363/2017	Jale Madeiras Ltda ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - AMPLIAÇÃO	Sinop/MT
479336/2015	LP nº 308746/2017 LI nº 67579/2017 LO nº 315360/2017	Industria e Comercio de Madeiras Oliveira Ltda.	Serrarias sem desdobramento de madeira beneficiamento de madeira	Aripuanã/MT
570020/2015	LP nº 308751/2017 LI nº 67585/2017 LO nº 315369/2017	Hidrelétrica Comodoro Ltda.	Geração de energia elétrica	Comodoro/MT
197108/2012	LP nº 197108/2012 LI nº 67584/2017 LO nº 315367/2017	Sanorte Saneamento Ambiental Ltda.	Estação de transbordo de resíduos sólidos Urbanos	Sorriso/MT
204157/2017	LP nº 308753/2017 LI nº 204157/2017 LO nº 315370/2017	Cumaru Ferro Ind e Com de Madeira Eirelli - EPP	Serraria com desdobramento e beneficiamento de madeira e fabricação de cavacos de madeiras - Picador móvel - AMPLIAÇÃO	Nova Maringá/MT
241162/2017	CRDR nº 403/2017 Autorização nº 660/2017	Energisa Mato Grosso - distribuidora de energia S.A	Cadastro de rede de distribuição Rural - RDR	Área Isolada/MT
164882/2017	CRDR nº 402/2017 Autorização nº 659/2017	Energisa Mato Grosso - distribuidora de energia S.A	Cadastro de rede de distribuição Rural - RDR	Confresa/Mt

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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