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D.O. nº28479 de 14/04/2023
Portaria n°276/2023/GBSES
D.O. nº28479 de 14/04/2023

PORTARIA Nº 277/2023/GBSES

D.O. nº28479 de 14/04/2023
Portaria Cofinanciamento - Várzea Grande.

PORTARIA Nº 277/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 004/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/01/2023 a 01/01/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viner Albuquerque Alves - Matrícula: 294916

Antonio Waldemir Vieira Accioli Filho - Matrícula: 215110

CONTRATO Nº 022/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 14/02/2023 a 13/02/2024

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matricula: 110184

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Teixeira Vasques - Matrícula: 315298

Willian Benjamin Rastelli Ribeiro - Matrícula:288201

CONTRATO Nº 053/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 17/03/2023 a 16/03/2024

FORNECEDOR: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matricula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula:321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matrícula:315111

CONTRATO Nº 060/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/03/2023 a 21/03/2024

FORNECEDOR: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matricula: 110184

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tatiane Morbeck Leite - Matrícula:  314665

Juliana Almeida Silva Fernandes - Matrícula: 125348

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de abril de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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