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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017

Origem: nos termos da Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 027/2016/Secretaria de Estado de Gestão, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2016/GGOV, instruída no Processo nº. 215456/2017/SEDUC - Termo de Referência nº 06/2017/SAEL/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 848/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD-122.

Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP.

Objeto: contratação de empresa especializada de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos, para atendimento da demanda do Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer da

Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer -SEDUC, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 027/2016/GGOV, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2016/GGOV, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 114.560,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: 14601.0001.27.812.284.2459.9900.339000000.107.1.1.(39)

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura com início em 10/07/2017 e termino em 09/07/2018, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Rosberg Rabelo Martins - CPF: 999.128.481-87 - Mat. 136773

Fiscal do Contrato: Manoel Luiz da Fonseca Filho - CPF: 229.857.601-78 - Mat. 61968.

Suplente do Fiscal: Geraldo Duarte Leal Filho - CPF: 329.040.961-91 - Mat. 87693.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2017.