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D.O. nº27072 de 28/07/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 055 2017 PLAXMETAL SA
D.O. nº27074 de 01/08/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 063 2017 ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI ME

D.O. nº27074 de 01/08/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 061 2017 INFORTOUCH Proc nº 2154562017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2017

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 009/2017/SEGES/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 024/2016/SEGES/MT, Ordem de Utilização 0005/20175, instruída no Processo nº. 285459/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1017/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD115.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI -ME - CNPJ Nº. 08.967.189/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e entrega de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado Serviços de Motofrete, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 007/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2016/SEGES.

Valor: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais).

Dotações Orçamentárias: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1.(39).

Prazo de Vigência: O Contrato é de 12 meses, contados da assinatura do Termo, com início em 10/07/2017 e término em 09/07/2018, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Fiscal do Contrato: Flênice de Moraes Mendes - CPF: 854.007.341-20. Mat. 273778.

Suplente de Fiscal: Marcia Aparecida Oliveira Bueno - CPF: 427.762601-72. Mat. 79430.

Cuiabá, 10 de julho de 2017.

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