Aguarde por favor...
D.O. nº27074 de 01/08/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 066 2017 MULTUS COMERCIAL
D.O. nº27074 de 01/08/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 065 2017 Eder Roberto de Paula

D.O. nº27074 de 01/08/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 064 2017 PLAXMETAL SA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SEDUC, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2017/SEDUC, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº 347510/2017/SEDUC - Termo de Referência nº 128/2017/SAOB/SEDUC/MT - Ordem de Utilização nº. 0002/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº 324/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT - AD122.

Contratada: EDER ROBERTO DE PAULA - ME.

Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis, sendo tintas, verniz e esmalte, na cor padrão do Governo, para atender às necessidades de 149 (cento e quarenta e nove) Escolas Estaduais de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes na Ata de Registro de Preço, no Edital e neste Termo Contratual.

Valor: R$ 754.384,80 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2217.9900.339000000.120.1.1. (30).

Prazo de Vigência: O presente Termo de Contrato terá seu início em 17/07/2017 e término em 16/07/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral - CPF: 899.404.901-91

Fiscal do Contrato: Mayara Galvão Nascimento - CPF: 018.566.331-10.

Suplente de Fiscal: Emanuelle Miranda - CPF: 022.113.031-45.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2017.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital