Aguarde por favor...

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017

Origem: nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 06/2016/UEPA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2016/UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 175463/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 59/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 741/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD122.

Contratada: PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS.

Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (carteiras e conjuntos), para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1. (52).

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 13/07/2017 e término em 12/07/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34.

Suplente de Fiscal: Gizelle Rodrigues Uchôa - CPF: 728.135.201-87.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2017.