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TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 43/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº 43/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 479/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Juliano Cezar Clemente, Procurador Geral Adjunto do Município, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj sob o n.º 03.940.848/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Revestimentos Primário em Vias da Zona Urbana e Limpeza das Vias Públicas e de Logradouros Públicos, Deste Município. Valor Total Dispensa: R$ 1.724.174,28 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2017

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 44/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº 44/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 477/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Juliano Cezar Clemente, Procurador Geral Adjunto do Município, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj sob o n.º 03.940.848/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Recuperação DE Erosão. Valor Total Dispensa: R$ 86.454,89 (oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta  e quatro reais e oitenta e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2017

José Carlos Junqueira De Araújo

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 45/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º 45/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 478/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Juliano Cezar Clemente, Procurador Geral Adjunto do Município, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj sob o n.º 03.940.848/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para a Conservação e Recuperação de Vias Públicas com Lama Asfáltica em Diversas Localidades deste Município. Valor Total Dispensa: R$ 5.938.143,90 (cinco milhões novecentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2017

José Carlos Junqueira De Araújo

Prefeito Municipal

(Publicar-65-3644-4382)