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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2017

Origem: nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2016/Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Farroupilha - Campus São Borja, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 175462/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 57/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 723/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD122.

Contratada: PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS.

Objeto: Aquisição de mobiliário de biblioteca, sala de aula, laboratório de ensino, e de escritório, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para atendimento das escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso.

Valor: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1. (52).

14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1. (52)

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 29/06/2017 e término em 28/06/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34.

Suplente de Fiscal: Gizelle Rodrigues Uchôa - CPF: 728.135.201-87.

Cuiabá/MT, 29 de junho de 2017.