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D.O. nº27067 de 21/07/2017
GSF Portaria Nº 2017 Portaria de Prorrogação JULHO
D.O. nº27067 de 21/07/2017

SARP Portaria 127 2017 Alt Port 49 2017 LPM Pecuária

D.O. nº27067 de 21/07/2017
SAAF Portaria Nº 079 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 011 17 WM Publicidade

PORTARIA N° 127/2017-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de ajustes na legislação tributária estadual;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências, que passa a vigorar com o texto publicado em anexo a esta portaria.

Art. 2° Fica mantida, até 31 de agosto de 2017, a suspensão de aplicação da lista de preços mínimos em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, conforme disposto na Portaria n° 097/2017-SEFAZ, de 16 de maio de 2017.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de julho de 2017.

Art. 4° Revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de julho de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Original assinado)

PORTARIA N° 127/2017-SEFAZ

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 049/2017-SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O

UN

CÓDIGO LPM

VALOR R$

P E C U Á R I A  E M  G E R A L

GADO BOVINO PARA CRIA / RECRIA - PREÇO FOB

 Bovino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB

cb

010229900005

1.157,84

 Bovino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB

cb

010229900006

846,76

 Bovino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010229900007

1.563,09

 Bovino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010229900008

1.143,12

 Bovino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010229900009

1.828,81

 Bovino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010229900010

1.371,74

 Bovino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010229900011

1.508,92

 Bovino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010229900012

2.011,69

GADO BUBALINO PARA CRIA / RECRIA - PREÇO FOB

 Bubalino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB

cb

010239900001

846,76

 Bubalino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB

cb

010239900002

1.157,84

 Bubalino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010239900003

1.200,28

 Bubalino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010239900004

1.641,24

 Bubalino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010239900005

1.440,33

 Bubalino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010239900006

1.920,25

 Bubalino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010239900007

1.584,36

 Bubalino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010239900008

2.051,92

GADO BOVINO DE RAÇA APURADA - PREÇO FOB

 Bovino, Macho Registrado, 12 meses - Preço FOB

cb

010221900001

2.199,90

 Bovino, Fêmea Registrada, 12 meses - Preço FOB

cb

010221900002

1.608,84

 Bovino, Macho Registrado, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010221900003

2.969,86

 Bovino, Fêmea Registrada, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010221900004

2.171,93

 Bovino, Macho Registrado, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010221900005

3.474,74

 Bovino, Fêmea Registrada, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010221900006

2.606,31

 Bovino, Fêmea Registrada, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010221900007

2.866,95

 Bovino, Macho Registrado, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010221900008

3.822,21

 Bovino, Macho Touro Registrado Reprodutor - Preço FOB

cb

010221900009

4.968,88

 Bovino, Macho Controlado, 12 meses - Preço FOB

cb

010221900010

1.649,92

 Bovino, Fêmea Controlada, 12 meses - Preço FOB

cb

010221900011

1.126,19

 Bovino, Macho Controlado, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010221900012

2.138,30

 Bovino, Fêmea Controlada, 13 a 24 meses - Preço FOB

cb

010221900013

1.476,91

 Bovino, Macho Controlado, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010221900014

2.988,28

 Bovino, Fêmea Controlada, 25 a 36 meses - Preço FOB

cb

010221900015

1.746,23

 Bovino, Fêmea Controlada, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010221900016

1.978,19

 Bovino, Macho Controlado, acima de 36 meses - Preço FOB

cb

010221900017

2.981,33

 Bovino, Macho Touro Controlado Reprodutor - Preço FOB

cb

010221900018

2.981,33

GADO BOVINO P/ ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) - PREÇO FOB

 Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB

@

010229900001

131,75

 Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB

@

010229900002

125,75

 Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB

cb

010229900003

2.239,75

 Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB

cb

010229900004

1.634,75

GADO BUBALINO P/ ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) - PREÇO FOB

 Macho gordo para abate - Preço FOB

@

010239900009

131,75

 Fêmea gorda para abate - Preço FOB

@

010239900010

125,75

 Macho gordo para abate - Preço FOB

cb

010239900011

2.239,75

 Fêmea gorda para abate - Preço FOB

cb

010239900012

1.634,75

CARNE COM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO FOB

Traseiro de boi - Preço FOB

kg

020120200001

10,40

Dianteiro de boi - Preço FOB

kg

020120100001

7,42

Carcaça casada de boi - Preço FOB

kg

020110000001

8,68

Ponta de agulha de boi - Preço FOB

kg

020120900001

7,85

Traseiro de vaca - Preço FOB

kg

020120200002

9,88

Dianteiro de vaca - Preço FOB

kg

020120100002

7,05

Carcaça casada de vaca - Preço FOB

kg

020110000002

8,25

Ponta de agulha de vaca - Preço FOB

kg

020120900002

7,46

Costela gaúcha de peito com osso - Preço FOB

kg

020120900003

7,64

Costela grossa - Preço FOB

kg

020120900004

7,64

Osso buco - Preço FOB

kg

020120900005

6,88

Traseiro de boi casado - Preço FOB

kg

020120200003

8,33

Dianteiro de boi casado - Preço FOB

kg

020120100003

8,33

Ponta de agulha de boi casado - Preço FOB

kg

020120900006

8,33

Traseiro de vaca casada - Preço FOB

kg

020120200004

7,91

Dianteiro de vaca casada - Preço FOB

kg

020120100004

7,91

Ponta de agulha de vaca casada - Preço FOB

kg

020120900007

7,91

CARNE COM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO CIF

Traseiro de boi - Preço CIF

kg

020120200005

10,83

Dianteiro de boi - Preço CIF

kg

020120100005

7,85

Carcaça casada de boi - Preço CIF

kg

020110000003

9,11

Ponta de agulha de boi - Preço CIF

kg

020120900008

8,28

Traseiro de vaca - Preço CIF

kg

020120200006

10,31

Dianteiro de vaca - Preço CIF

kg

020120100006

7,48

Carcaça casada de vaca - Preço CIF

kg

020110000004

8,68

Ponta de agulha de vaca - Preço CIF

kg

020120900009

7,89

Costela gaúcha de peito com osso - Preço CIF

kg

020120900010

8,08

Costela grossa - Preço CIF

kg

020120900011

8,08

Osso buco - Preço CIF

kg

020120900012

7,31

Traseiro de boi casado - Preço CIF

kg

020120200007

8,76

Dianteiro de boi casado - Preço CIF

kg

020120100007

8,76

Ponta de agulha de boi casado - Preço CIF

kg

020120900013

8,76

Traseiro de vaca casada - Preço CIF

kg

020120200008

8,35

Dianteiro de vaca casada - Preço CIF

kg

020120100008

8,35

Ponta de agulha de vaca casada - Preço CIF

kg

020120900014

8,35

CARNE SEM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO FOB

Filé mignon - Preço FOB

kg

020130000001

25,01

Contra-filé - Preço FOB

kg

020130000002

18,50

Miolo de alcatra - Preço FOB

kg

020130000003

25,76

Maminha - Preço FOB

kg

020130000004

17,85

Alcatra com maminha - Preço FOB

kg

020130000005

19,56

Picanha A - Preço FOB

kg

020130000006

37,85

Picanha B - Preço FOB

kg

020130000007

35,16

Picanha Fatiada - Preço FOB

kg

020130000008

28,83

Coxão mole - Preço FOB

kg

020130000009

14,40

Coxão duro - Preço FOB

kg

020130000010

12,58

Patinho - Preço FOB

kg

020130000011

14,52

Lagarto - Preço FOB

kg

020130000012

11,59

Fraldinha - Preço FOB

kg

020130000013

13,12

Músculo - Preço FOB

kg

020130000014

9,86

Capa do contra filé - Preço FOB

kg

020130000015

10,28

Acém - Preço FOB

kg

020130000016

8,80

Paleta - Preço FOB

kg

020130000017

10,22

Peito - Preço FOB

kg

020130000018

9,20

Cupim - Preço FOB

kg

020130000019

12,31

Bananinha - Preço FOB

kg

020130000020

13,51

Cordão filé mignon - Preço FOB

kg

020130000021

8,50

Bucho - Preço FOB

kg

050400900001

8,88

Fígado - Preço FOB

kg

020622000001

6,21

Rabo - Preço FOB

kg

020629100001

12,16

Língua - Preço FOB

kg

020621000001

6,48

Coração - Preço FOB

kg

020629900001

4,54

Rim - Preço FOB

kg

020629900002

1,13

Lombinho - Preço FOB

kg

020130000022

10,34

Recorte - Preço FOB

kg

020130000023

6,72

Carne industrial - Preço FOB

kg

020130000024

6,05

Carne de sangria - Preço FOB

kg

020130000025

6,95

CARNE SEM OSSO - GADO BOVINO E BUBALINO - PREÇO CIF

Filé mignon sem cordão - Preço CIF

kg

020130000026

25,44

Contra-filé - Preço CIF

kg

020130000027

18,94

Miolo de alcatra - Preço CIF

kg

020130000028

26,19

Maminha - Preço CIF

kg

020130000029

18,28

Alcatra com maminha - Preço CIF

kg

020130000030

19,99

Picanha A - Preço CIF

kg

020130000031

38,28

Picanha B - Preço CIF

kg

020130000032

35,60

Picanha Fatiada - Preço CIF

kg

020130000033

29,27

Coxão mole - Preço CIF

kg

020130000034

14,83

Coxão duro - Preço CIF

kg

020130000035

13,01

Patinho - Preço CIF

kg

020130000036

14,95

Lagarto - Preço CIF

kg

020130000037

12,02

Fraldinha - Preço CIF

kg

020130000038

13,55

Músculo - Preço CIF

kg

020130000039

10,30

Capa do contra filé - Preço CIF

kg

020130000040

10,71

Acém - Preço CIF

kg

020130000041

9,23

Paleta - Preço CIF

kg

020130000042

10,65

Peito - Preço CIF

kg

020130000043

9,63

Cupim - Preço CIF

kg

020130000044

12,75

Bananinha - Preço CIF

kg

020130000045

13,94

Cordão filé mignon - Preço CIF

kg

020130000046

8,93

Bucho - Preço CIF

kg

050400900002

9,31

Fígado - Preço CIF

kg

020622000002

6,65

Rabo - Preço CIF

kg

020629100002

12,59

Língua - Preço CIF

kg

020621000002

6,91

Coração - Preço CIF

kg

020629900003

4,97

Rim - Preço CIF

kg

020629900004

1,57

Lombinho - Preço CIF

kg

020130000047

10,77

Recorte - Preço CIF

kg

020130000048

7,15

Carne industrial - Preço CIF

kg

020130000049

6,48

Carne de sangria - Preço CIF

kg

020130000050

7,39

CHARQUE - PREÇO FOB

 Charque de traseiro - Preço FOB

kg

021020000001

19,53

 Charque de dianteiro - Preço FOB

kg

021020000002

15,54

 Charque de ponta de agulha - Preço FOB

kg

021020000003

17,69

 Charque de cupim - Preço FOB

kg

021020000004

17,36

 Charque de costela s/osso - Preço FOB

kg

021020000005

12,65

CHARQUE - PREÇO CIF

 Charque de traseiro - Preço CIF

kg

021020000020

19,96

 Charque de dianteiro - Preço CIF

kg

021020000021

15,98

 Charque de ponta de agulha - Preço CIF

kg

021020000022

18,13

 Charque de cupim - Preço CIF

kg

021020000023

17,79

 Charque de costela s/osso - Preço CIF

kg

021020000024

13,08

COURO - PREÇO FOB

 Pele verde sem sal - Preço FOB

kg

410150100001

3,01

 Pele salgada - Preço FOB

kg

410150100002

4,21

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 4ª - Preço FOB

m²

410411110001

28,24

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª - Preço FOB

m²

410411110002

26,99

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 6ª - Preço FOB

m²

410411110003

19,74

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª - Preço FOB

m²

410411110004

17,90

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª - Preço FOB

m²

410411110005

15,44

 Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço FOB

m²

410411110006

17,42

 Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo - Preço FOB

m²

410411110007

11,86

 Couro "Piquelado" 4ª - Preço FOB

m²

410150100005

26,20

 Couro "Piquelado" 5ª - Preço FOB

m²

410150100006

21,57

 Couro "Piquelado" 6ª - Preço FOB

m²

410150100007

17,90

 Couro "Piquelado" 7ª - Preço FOB

m²

410150100008

13,38

 Couro "Piquelado" 8ª - Preço FOB

m²

410150100009

12,51

 Couro "Piquelado" TR - Preço FOB

m²

410150100010

15,25

 Couro "Piquelado" - Refugo - Preço FOB

m²

410150100011

9,85

COURO - PREÇO CIF

 Pele verde sem sal - Preço CIF

kg

410150100003

3,44

 Pele salgada - Preço CIF

kg

410150100004

4,64

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 4ª - Preço CIF

m²

410411110008

28,67

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª - Preço CIF

m²

410411110009

27,43

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 6ª - Preço CIF

m²

410411110010

20,17

 Couro Curtido "Wet - Blue"

- 7ª - Preço CIF

m²

410411110011

18,33

 Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª - Preço CIF

m²

410411110012

15,88

 Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço CIF 

m²

410411110013

17,85

 Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo - Preço CIF

m²

410411110014

12,29

 Couro "Piquelado" 4ª - Preço CIF

m²

410150100012

26,63

 Couro "Piquelado" 5ª - Preço CIF

m²

410150100013

22,00

 Couro "Piquelado" 6ª - Preço CIF

m²

410150100014

18,33

 Couro "Piquelado" 7ª - Preço CIF

m²

410150100015

13,82

 Couro "Piquelado" 8ª - Preço CIF

m²

410150100016

12,94

 Couro "Piquelado" TR - Preço CIF

m²

410150100017

15,68

 Couro "Piquelado" - Refugo - Preço CIF

m²

410150100018

10,29

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO FOB

 Farinha de sangue - Preço FOB

kg

051199990001

0,56

 Farinha de carne - Preço FOB

kg

021020000006

0,51

 Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço FOB

kg

150210110001

2,22

 Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço FOB

kg

150210110002

1,93

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO CIF

 Farinha de sangue - Preço CIF

kg

051199990002

0,99

 Farinha de carne - Preço CIF

kg

021020000007

0,95

 Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço CIF

kg

150210110003

2,65

 Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço CIF

kg

150210110004

2,36

GADO SUÍNO - PREÇO FOB

Suíno peso vivo (inferior 50 Kg) - Preço FOB

kg

010391000011

3,86

Suíno peso vivo (igual ou superior 50 Kg) - Preço FOB

kg

010391000012

3,86

Carcaça inteira - Preço FOB

kg

020321000001

5,80

Carcaça Especial (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB

kg

020321000002

6,76

Carcaça Comum (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB

kg

020321000003

6,38

GADO ASININO - PREÇO FOB

 Burro - Preço FOB

cb

010130000001

1.519,67

 Mula - Preço FOB

cb

010130000002

1.369,22

 Burrico - Preço FOB

cb

010130000003

1.460,40

 Burrica - Preço FOB

cb

010130000004

1.367,70

 Jegue - Preço FOB

cb

010130000005

1.431,53

 Asinino para abate - Preço FOB

cb

010130000006

434,19

GADO EQUINO - PREÇO FOB

 Cavalo para cria - Preço FOB

cb

010129000001

1.447,30

 Égua para cria - Preço FOB

cb

010129000002

1.160,74

 Égua com cria - Preço FOB

cb

010129000003

1.881,49

 Potro/a para cria - Preço FOB

cb

010129000004

1.563,09

 Equino macho e/ou fêmea para abate - Preço FOB

cb

010129000005

434,19”
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