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D.O. nº27065 de 19/07/2017
PORTARIA Nº 126/2017/GBSES
D.O. nº27067 de 21/07/2017

Minuta da Portaria 127 2017 GBSES Fiscais de Contratos

D.O. nº27072 de 28/07/2017
PORTARIA Nº 128/2017/GBSES

PORTARIA N. 127/2017/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 028/2016/SES - SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, sendo Micro-Ônibus, para atender as necessidades dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de MT

CIAPS - Fiscal Titular: Sarah Arnoldi Barboza Neta - Matricula: 110675 - CPF: 258.077.438-65

Fiscal Substituto: Manoel Carvalho dos Santos - Matricula: 63782 - CPF: 298.017.371-15

CONTRATO N. 068/2016/SES - UNIVERSAL MED ASSESSORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em atendimento pré-hospitalar de Urgência e Emergência, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, (em regime de plantões sucessivos de 12h).

Fiscal Titular: Ingrid Iara Rodrigues da Silva - Matricula: 278425 - CPF: 004.174.021-12 em substituição a Saulo Motta de Souza CPF 012.110.521-09

CONTRATO N. 095/2016/SES - AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL

Contratação de Empresa Especializada e Autorizada no Agenciamento e Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como o transporte de esquife e o fornecimento de Oxigênio durante o voo, por meio de ferramenta on-line de auto-agendamento (self-booking), para atender as necessidades da Gerência de Tratamento Fora de Domicilio, órgão da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas para os usuários do Sistema Único de Saúde que estão em tratamento fora do estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

Fiscal Titular: Emanuel Messias Sodré de Oliveira - Matricula: 93423/1 - CPF: 346.499.561-53 - e-mail: emososodre@bol.com.br - Tel.: (65) 99221-0626 em substituição à Claudio Duarte de Silva - Matricula: 94445.

Fiscal Substituto: Djenane Blanco Canavarros - Matricula: 114119/1 - CPF: 340.067.531-87 - e-mail: d.canavarros@hotmail.com - Tel.: (65) 99244-0211 em substituição à Silmeres Lente - Matricula: 66211.

CONTRATO N. 098/2016/SES - PROTEGE SISTEMA DE PROTEÇÃO ATMOSFERICA LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e serviços eventuais com fornecimento de materiais e instalações de materiais, mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição visando atender a SES/Central e suas Unidades Descentralizadas.

Fiscal Titular: Ivanilda Batista dos Santos - Matricula: 263327 - CPF: 009.612.871-28 em substituição a Rosinaldo Azevedo Albres - Matricula: 273626 a partir do dia 28/06/2017.

Fiscal Substituto: Francisco Vagner Lopes - Matricula: 18300 - CPF: 139.591.661-68 em substituição a Adriano Elisiario Dias de Moura - Matricula: 269066 - CPF: 022.969.441-16 a partir do dia 28/06/2017.

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de Julho de 2017.

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

(Documento assinado nos Autos)

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