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D.O. nº27064 de 18/07/2017
Extrato do Instrumento Contratual nº 030
D.O. nº27066 de 20/07/2017

Extrato do Instrumento Contratual 20 07 2017

D.O. nº27067 de 21/07/2017
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EPL (1)

Extrato do Instrumento Contratual nº 044/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 181767/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2016/SEGES

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2016/SEGES.

Prazo:12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme determina a Lei.

Valor: R$ 59.993,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa três reais).

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002026-9 datada de 29/06/2017, no valor de R$ 34.996,50 e 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002027-7 datada de 29/06/2017, no valor de R$ 24.997,50.

PARTES: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo Aditivo: 222/2013/01/06-SINFRA

Processo nº 112501/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Item V - VALOR E DOTAÇÃO, item 5.1) Do Valor, do Instrumento Contratual 222/2013/00/00 - SETPU, para suprimir a quantia de R$ 4.588.192,72 (quatro milhões quinhentos e oitenta e oito mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) e aditar a quantia de R$ 4.221.093,55 (quatro milhões duzentos e vinte e um mil noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 14.258.614,72 (quatorze milhões duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quatorze reais e setenta e dois centavos).

PARTES: GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 045/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 281482/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, açúcar, chá mate e guaraná ralado, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES.

Valor: R$ 29.035,00 (vinte e nove mil e trinta e cinco reais).

Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002053-6 datada de 30/06/2017, no valor de R$ 29.035,00.

PARTES: COMERCIAL LUAR EIRELI - ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 046/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 281482/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, açúcar, chá mate e guaraná ralado, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES.

Valor: R$ 10.375,00 (dez mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002052-8 datada de 30/06/2017, no valor de R$ 10.375,00.

PARTES: METHA SUPERMERCADO LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 251/2013/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 024/2013

Processo: 239803/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: H.L. CONSTRUTORA LTDA

1.1.          O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 251/2013/00/00/SETPU, referente à contratação através da Concorrência Pública Edital n° 024/2013, onde consagrou-se registrada a empresa H.L. CONSTRUTORA LTDA, com objeto de contratação de empresa para a Execução dos serviços de implantação e pavimentação de rodovia, na rodovia MT-110, trecho: Entrº  MT-415 ( Novo São Joaquim) - Entrº MT-251 (Placa Nativa) - Campinópolis, trecho: Entrº MT-415 (Novo São Joaquim) - Entrº MT-251 (Placa Nativa) - Campinópolis, Sub-Trecho: Entrº MT-415 (Novo São Joaquim) - Rio Noidore (Divisa Novo São Joaquim/Campinópolis), Segmento Km 340,6 - Km 370,3 (Estaca 2.589 + 5,095 à Estaca 1.260 + 12,440), numa extensão de 26,572 Km.

Fundamento Legal: Artigos 78 incisos I, III e VII; 79, inciso I, ambos da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula VII do IC n° 251/2013 e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 434/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 11 de julho de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

Extrato do Termo Aditivo: 025/2016/01/02-SINFRA

Processo nº 320522/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR, DOTAÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS, subitem 2.1 do Instrumento Contratual 025/2016/00/00/SINFRA, para acrescer a quantia de R$ 889.064,18 (oitocentos e oitenta e nove mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos), totalizando o valor total do contrato em R$ 4.466.475,87. (Quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 117/2009/01/05-SINFRA

Processo nº 20683/2016

Objeto: O presente Termo tem por finalidade a revisão integral dos preços anteriormente pactuados para execução da obra, com vistas a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, ficando a data base alterada de maio/2008 para setembro/2012, levando os valores do Instrumento Contratual nº 117/2009/00/00/ASJU de R$ 15.961.869,46 (quinze milhões e novecentos e sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 18.448.877,43 (dezoito milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos.

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 117/2009/01/06-SINFRA

Processo nº 20683/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula V - Valor E Dotação do item 5.1 do Instrumento Contratual 117/2009/00/00/ASJU, aditar a quantia de R$ 5.909.973,47 (cinco milhões e novecentos e nove mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) e suprimir a quantia de R$ 2.988.551,00 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais), alterando o valor do contrato de 18.448.877,43 (dezoito milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 21.370.299,91 (vinte e um milhões e trezentos e setenta mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 042/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 256929/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2016/SEGES

Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma e manutenção de cadeiras e longarinas, em atendimento a demanda da SINFRA, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 016/2016/SEGES.

Valor: R$ 33.665,00 (trinta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais).

Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, havendo saldo, prorrogáveis nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, condicionada à comprovação documental sobre a vantagem econômica, parecer técnico favorável quanto à econômica processual e procedimental, parecer jurídico conclusivo e disponibilidade orçamentária, obedecida a legislação estadual, conforme o caso.

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002043-9 datada de 29/06/2017, no valor de R$ 33.665,00.

PARTES: JAIME TRENTINI & CIA LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 043/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 256929/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2016/SEGES

Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma e manutenção de cadeiras e longarinas, em atendimento a demanda da SINFRA, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 016/2016/SEGES.

Valor: R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais).

Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, havendo saldo, prorrogáveis nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, condicionada à comprovação documental sobre a vantagem econômica, parecer técnico favorável quanto à econômica processual e procedimental, parecer jurídico conclusivo e disponibilidade orçamentária, obedecida a legislação estadual, conforme o caso.

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002028-5 datada de 29/06/2017, no valor de R$ 1.560,00.

PARTES: C L COELHO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES - ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo Aditivo: 345/2013/01/03-SINFRA

Processo nº 61086/2016

Objeto: O presente Termo tem por finalidade a revisão integral dos preços anteriormente pactuados para execução da obra, com vistas a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, ficando a data fixada em SICRO/NOV/2016, levando os valores do Instrumento Contratual nº 345/2013/00/00 para R$ 4.125.041,00 (quatro milhões cento e vinte e cinco mil e quarenta e um reais).

1.2. Em decorrência da presente revisão, a Contratada expressamente renuncia ao direito ao reajuste dos períodos anteriores ao mês base da tabela SICRO utilizada (novembro/2016).

PARTES: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 047/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 96702/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2016-Prefeitura Municipal de Várzea Grande, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2016.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Valor: R$ 339.472,50 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Prazo: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO, deverá entregar os itens do objeto integralmente de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, podendo ser prorrogados em conformidade com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666 de 21/06/93.

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002059-5 datada de 03/07/2017, no valor de R$ 339.472,50.

PARTES: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELLI - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 96702/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2016-Prefeitura Municipal de Várzea Grande, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2016.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Valor: R$ 41.466,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).

Prazo: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO, deverá entregar os itens do objeto integralmente de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, podendo ser prorrogados em conformidade com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666 de 21/06/93.

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.002060-9 datada de 03/07/2017, no valor de R$ 43.641,00.

PARTES: AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo Aditivo: 181/2013/01/03-SINFRA

Processo nº 98944/2013

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quinta - Valor e Dotação, do Instrumento Contratual 181/2013/00/00 - SETPU, para aditar a quantia de R$ 11.633.102,04 (onze milhões seiscentos e trinta e três mil cento e dois reais e quatro centavos), e suprimir a quantia de R$ 3.502.291.54 (três milhões quinhentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 31.248.321,46 (trinta e um milhões duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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