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PORTARIA Nº056/2017/GAB/ SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e Considerando a Celebração do Termo de Adesão para implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, objetivando integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do programa no âmbito institucional.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores abaixo para compor a Comissão Gestora Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P da Secretaria de Estado e Trabalho e Assistente Social, constituída pela portaria nº 018/2016/GAB/SETAS, publicada no dia 25 de Fevereiro de 2016:

I - Cíntia Leitão Hardmam, como respectiva Titular, em substituição a Camila Monteiro dos Santos Guarim Soares.

II - Marcelle Romana Correa de Arruda Guedes e Camilla Amaro Lédio, como respectivas suplentes;

Art. 3º Os demais termos da Portaria 018/2016/GAB/SETAS, mantem-se inalterados;

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 113/2016/GAB/SETAS;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2017.