EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 094/2011
PROCESSO: 303056/2011
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 334(trezentos e trinta e quatro) dias, com término previsto para 24/06/2018.
RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Convênio nº. 094/2011, ao qual se integra este Termo Aditivo.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS-MT
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 221/2017
PROCESSO Nº. 45411/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
856001 |
Masca Gramini |
9532452R8AR031771 |
NJW-3246 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÀRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASNORTE-MT
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 222/2017
PROCESSO Nº. 46039/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765957 |
Masca Gramini |
9532452R8AR027591 |
NJU-5616 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÀRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-MT
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 223/2017
PROCESSO Nº. 445104/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765311 |
Masca Granmini |
9532452R0AR031764 |
NJW-3556 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÀRIA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 224/2017
PROCESSO Nº. 45696/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765679 |
Masca Granmini |
9532452R4AR031721 |
NPC-3636 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÀRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 226/2017
PROCESSO Nº. 45409/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765484 |
Masca Granmini |
9532452R4AR031024 |
NJW-2846 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÀRIA: ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS DE RONDONOPOLIS-MT.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 227/2017
PROCESSO Nº. 101112/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765455 |
Masca Granmini |
9532452R3AR030494 |
NJW-3146 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 228/2017
PROCESSO Nº. 102133/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765686 |
Masca Granmini |
9532452R4AR031699 |
NJW-4066 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JACIARA-MT
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 229/2017
PROCESSO Nº. 102112/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765650 |
Masca Granmini |
9532452RXAR028564 |
NJU-5806 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA RICA-MT.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 230/2017
PROCESSO Nº. 101133/2017
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.
DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
RP |
MODELO |
CHASSIS/RENAVAM |
PLACA |
ANO |
01 |
Micro-Ônibus |
Volkswagem |
765689 |
Masca Granmini |
9532452R5AR028245 |
NJU-5766 |
2010 |
PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CESSIONÁRIA: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÁCERES-MT
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1072-2017
PROCESSO: 301356/2017
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos para pavimentação da pista do Aeródromo Primavera, localizado no Município de Querência - MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:
Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 50,00 (Cinquenta toneladas) de Asfalto diluído CM-30 e 167,00 (Cento e sessenta e sete toneladas) de Emulsão Asfáltica RR 2C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;
Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:
Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.1292.9900.339030000
FONTE: 136
INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 13/07/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1050-2017
PROCESSO: 318582/2017
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais para construção da Cerca Operacional do Aeródromo Primavera, localizado no Município de Querência - MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:
Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 4.330 M² (quatro mil trezentos e trinta metros quadrados) de Tela tipo alambrado, fio BWG 12 de malha 50x150 MM com 1,50 M de Altura, 90 KG (noventa quilogramas) de Arame Galvanizado n°14 BWG, 620 KG (Seiscentos e vinte quilogramas) de Arame Galvanizado n°10 BWG, 220 KG (Duzentos e vinte quilogramas) de Arame Farpado n°16 BWG, 1.335 UND (Um mil trezentos e trinta e cinco unidades) de Mourão de Concreto Intermediário (10 CM X 10 CM X 3,0 M) com a parte superior incluída a 45 Graus e 18MPA,120 (Cento s e vinte unidades) de Mourão de Concreto Intermediário (15 CM X 15 CM X 3,0 M) com a parte superior incluída a 45 Graus e 18MPA, que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;
Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:
Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.1292.9900.339030000
FONTE: 136
INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 13/07/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.