Legislação

D.O. nº27060 de 12/07/2017
Public 12 de Julho

D.O. nº27061 de 13/07/2017

Public 13 de Julho

D.O. nº27062 de 14/07/2017
Extrato do Termo Aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 094/2011

PROCESSO: 303056/2011

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 334(trezentos e trinta e quatro) dias, com término previsto para 24/06/2018.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Convênio nº. 094/2011, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 221/2017

PROCESSO Nº. 45411/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	856001	Masca Gramini	9532452R8AR031771	NJW-3246	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASNORTE-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 222/2017

PROCESSO Nº. 46039/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765957	Masca Gramini	9532452R8AR027591	NJU-5616	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 223/2017

PROCESSO Nº. 445104/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765311	Masca Granmini	9532452R0AR031764	NJW-3556	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 224/2017

PROCESSO Nº. 45696/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765679	Masca Granmini	9532452R4AR031721	NPC-3636	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 226/2017

PROCESSO Nº. 45409/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE a CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765484	Masca Granmini	9532452R4AR031024	NJW-2846	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS DE RONDONOPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 227/2017

PROCESSO Nº. 101112/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765455	Masca Granmini	9532452R3AR030494	NJW-3146	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 228/2017

PROCESSO Nº. 102133/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765686	Masca Granmini	9532452R4AR031699	NJW-4066	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JACIARA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 229/2017

PROCESSO Nº. 102112/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765650	Masca Granmini	9532452RXAR028564	NJU-5806	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA RICA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 230/2017

PROCESSO Nº. 101133/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	765689	Masca Granmini	9532452R5AR028245	NJU-5766	2010

PRAZO: INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 12/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIA: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÁCERES-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1072-2017

PROCESSO: 301356/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos para pavimentação da pista do Aeródromo Primavera, localizado no Município de Querência - MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 50,00 (Cinquenta toneladas) de Asfalto diluído CM-30 e 167,00 (Cento e sessenta e sete toneladas) de Emulsão Asfáltica RR 2C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.1292.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 13/07/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1050-2017

PROCESSO: 318582/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais para construção da Cerca Operacional do Aeródromo Primavera, localizado no Município de Querência - MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 4.330 M² (quatro mil trezentos e trinta metros quadrados) de Tela tipo alambrado, fio BWG 12 de malha 50x150 MM com 1,50 M de Altura, 90 KG (noventa quilogramas) de Arame Galvanizado n°14 BWG, 620 KG (Seiscentos e vinte quilogramas) de Arame Galvanizado n°10 BWG, 220 KG (Duzentos e vinte quilogramas) de Arame Farpado n°16 BWG, 1.335 UND (Um mil trezentos e trinta e cinco unidades) de Mourão de Concreto Intermediário (10 CM X 10 CM X 3,0 M) com a parte superior incluída a 45 Graus e 18MPA,120 (Cento s e vinte unidades) de Mourão de Concreto Intermediário (15 CM X 15 CM X 3,0 M) com a parte superior incluída a 45 Graus e 18MPA, que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0338.1292.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 13/07/2017 - TÉRMINO: 13/07/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.

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