Legislação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 450/2004

PROCESSO: 172227/2004

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 314(trezentos e quatorze) dias, com término previsto para 29/05/2018.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Convênio nº. 450/2014, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 225/2017

PROCESSO Nº. 101122/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Micro-Ônibus	Volkswagem	856003	Masca Granmini	9532452RXAR031089	NJW-3226	2010

PRAZO: INICIO: 12/07/2017 - TÉRMINO: 11/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DENISE-MT.