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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2017

Origem: adesão à Ata de Registro de Preços nº. 09/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 05/2017/Prefeitura Municipal de Várzea Grande e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 198633/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 78/2017, com respaldo no Despacho nº. 464/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD131.

Contratada: OLMIR IORIS & CIA LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 88.960,00 (oitenta e oito mil e novecentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1. (52).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 28/06/2017 e término em 27/06/2018, contados a partir da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34.

Suplente de Fiscal: Gizelle Rodrigues Uchôa - CPF: 728.135.201-87.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2017.