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D.O. nº27060 de 12/07/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 052 2017 JIREH AR CONDICIONADO Proc nº 1710832017
D.O. nº27060 de 12/07/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 049 2017 SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇIS DE TELECOMUNICAÇÕES Proc nº 2774942017

D.O. nº27060 de 12/07/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 048 2017 EDUARDO RAMOS BARBOSA ME Proc nº 1144972017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2017

Origem: nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 03/2016/AGÊNCIA NACIONAL DE AGUÁS - ANA, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 036/2015/SRP/ANA e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 247494/2017/SEDUC, Termo de Referência nº. 003/2017/SUTI/SEDUC/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 924/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD122.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais, para o gabinete do Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC-MT, abrangendo a montagem de sistemas áudio com processamento digital, de videoconferência e multiconferência, de visualização de imagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com fornecimento de materiais, serviços, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº. 036/ANA/2015 e respectivos.

Valor: R$ 1.350.955,22 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.126.036.2009.9900.449000000.120.4.1. (52).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, com início em 22/06/2017 e término em 19/10/2017, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor de Contrato: Ailon Rodrigo Oliveira Lima - CPF: 831.668.741-00. Mat. 103529.

Fiscal do Contrato: Ney Roberto Lucas de Amorim - CPF: 569.733.301-34. Mat. 68217.

Suplente de Fiscal: Edvaldo Arruda Campos Junior - CPF: 968.520.621-04. Mat. 236827.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2017.

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