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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 048/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 016/2016/Secretaria de Estado de Gestão, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 048/2015/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 114497/2017/SEDUC, Ordem de Utilização nº. 0012/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 399/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

Contratada: EDUARDO RAMOS BARBOSA -ME.

Objeto: Prestação de serviços de Lava Jato, a ser utilizado nos veículos oficiais que compõe a frota da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer -SEDUC.

Valor: R$ 111.984,00 (cento e onze mil e novecentos e oitenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1. (39).

Prazo de Vigência: Este instrumento de contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados de sua assinatura, com início em 21/06/2017 e término em 20/06/2018. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Gestor de Contrato: Luciana Valério de Campos - CPF: 854.007.341-20

Fiscal do Contrato: Welber Rocha da Cruz - CPF: 692.782.101-53.

Suplente de Fiscal: Adonezedeck Mota da Silva - CPF: 869.405.201-63.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2017.