Aguarde por favor...
D.O. nº27053 de 03/07/2017
EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 033/2017
D.O. nº27058 de 10/07/2017

Termo de Cooperação Técnica

D.O. nº27060 de 12/07/2017
Extrato Portaria Julho 04

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0105/2017/SEMA/MT

Processo nº: 311113/2016

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT  

Cooperado: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município cooperado. O mencionado apoio compreende a execução direta de obra civil, com metragem de 80m² pela Cooperante, a qual será doada ao Município Cooperado, juntamente com veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

Data da Assinatura: 21 de Junho de 2017

Vigência: 11/07/2017 a 11/07/2019

Signatários:

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

CPF: 629.183.119-87

Wagner Vicente da Silveira

CPF: 125.443.291-49

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital