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D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA Nº 0302023 REVISADA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CTR 0022023 PARA CONFERIR JU 04042023
D.O. nº28478 de 13/04/2023

PORTARIA Nº 028/2023/CASACIVIL

D.O. nº28478 de 13/04/2023
03 23 Substitui membro Comissão Processante Casa Civil Benedita PAD ALESSANDRO 120423

PORTARIA Nº 028/2023/CASACIVIL

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 019/2019/CASACIVIL.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 107/19 c/c o Ato nº 9.538/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.848 em 01.10.2020, pág.06;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição dos membros instituídos no artigo 1º da Portaria nº019/2019/CASACIVIL, de 08 de julho de 2019:

“Art. 1º (...)

I. Presidente: Marcielly Moura Reis da Guia, matrícula 249424;

II. Historiadora: Samirys Fernandez dos Santos (SEPLAG),matrícula 249248;

III.      Jurídico: Bruno Vidal Montenegro, matrícula 201559;

IV.     Membro: Mayara Martins da Costa, matrícula 273546;

V.      Membro: Elisandra Aparecida da Silva, matrícula 111083;

VI.     Membro: Benedita Helena da Silva, matrícula 249427;

VII.    Membro: Jair Alves da Silva, matrícula 16171;

VIII.   Membro: Amanda de Oliveira, matrícula 265182;

IX.     Membro: Maria Luiza Rattacaso da Silva Proença, matrícula 108923;

X.      Membro: Gustavo Lopes Barbosa, matrícula 302460;

Art. 2º. Nos termos do artigo 9º do Decreto nº 199 de 09 de maio de 2019 que determina a competência da Casa Civil para executar todas as atividades de Administração Sistêmica da Governadoria, excetuando as peculiaridades da administração militar, ficando, neste ato, através desta Comissão a responsabilidade pelas atribuições perante à Governadoria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 033/2022/CASACIVIL.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 12 de abril de 2023.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL

(Assinado via SIGADOC)

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