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D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA N° 0292023 REVISADA EXTRATO PUBLIC CONTRATO 0012023GOV
D.O. nº28472 de 05/04/2023

PORTARIA Nº 0302023 REVISADA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CTR 0022023 PARA CONFERIR JU 04042023

D.O. nº28478 de 13/04/2023
PORTARIA Nº 028/2023/CASACIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023/CASACIVIL

CASACIVIL-PRO-2023/00214

CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso. CNPJ:  03.507.415/0007-30

CONTRATADA: Finíssima Distribuidora de Agua LTDA ME. CNPJ: 13.332.212/0001-18

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o  fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, sem vasilhames; embalagem com protetor superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, prazo de validade igual ou superior a 01 (um) ano; o produto deverá ter registro no Ministério da Saúde, e atender as normas vigentes, visando atender às necessidades da Casa Civil.

MODALIDADE: ADESÃO PARTÍCIPE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/SEPLAG/MT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SEPLAG-MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de sua assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 04101.0001.23.000156-2

VALOR TOTAL: R$ 13.975,00( Treze mil, novecentos e setenta e cinco reais.)

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LUCELIA FRANCISCA MOYA BARBOZA - Representante da Empresa: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME.

PORTARIA Nº 030/2023/CASA CIVIL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

002/2023/CCV

FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME

CNPJ 13.332.212/0001-18

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros; sem vasilhames; embalagem com protetor superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, prazo de validade igual ou superior a 01 (um) ano; o produto deverá ter registro no Ministério da Saúde, e atender as normas vigentes, visando atender às necessidades da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

04/04/2023 a 04/04/2024

Giuliano Rothbarth Zanutto

MATRICULA

280268

Luiz Gustavo Ferreira Rezende

MATRICULA

307400

Juliana de Almeida Dias

MATRICULA

318075

Art.  2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

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