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D.O. nº27054 de 04/07/2017
Decisões 11ª ROCSDP 02 06 2017 2ª Parte
D.O. nº27055 de 05/07/2017

PORTARIA Nº 558 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA Nº 559 2017 SDPG Licença Prêmio DP Caio Cezar Buin Zumioti

PORTARIA Nº. 558/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 05.07.2017 a 14.07.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 327539/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matrícula 100058, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 26.06.2017 e 27.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 327515/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matrícula 100991, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 327313/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.07.2017 a 06.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 325566/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 26.07.2017 e 27.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 325563/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Toledo, matrícula 100033, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.07.2017 e 24.07.2017 a 27.07.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº 325546/2017.

Art.7º ALTERAR período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, programada para o período de 28.07.2017 a 26.08.2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período nos dias 23.08.2017 a 06.09.2017 e o segundo período em 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322724/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais  da Servidora Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, programada para o mês de julho de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período nos dias 17.07.2017 a 31.07.2017 e o segundo período em 08.12.2017 a 22.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 321884/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 19.06.2017, referente ao plantão integral, conforme procedimento nº 319553/2017.

Art.10 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Eluidil Eluinda de Almeida Fontes, matrícula 100654, programada para o período de 01.06.2017 a 30.06.2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período nos dias 17.07.2017 a 31.07.2017 e o segundo período em 01.01.2018 a 15.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 236739/2017.

Art.11 ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Maria Aparecida Fortunato do Prado, matrícula 100272 programada para o período de 21.07.2017 a 04.08.2017, para serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 18.09.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 611776/2016.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 03.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 328769/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 28.06.2017 e 29.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 334851/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.07.2017 a 05.07.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 335593/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 26.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 337370/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Air Praiero Alves, matrícula 100080, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.07.2017 a 07.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 337371/2017.

Cuiabá/MT, 04 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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