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D.O. nº27048 de 26/06/2017
Pref de Rondonópolis Aviso de Lic PP nº 0512017, Disp de Lic 272017, Inexib de Lic nº 172017 e Errata da Disp de Lic nº 222017 DO 260617
D.O. nº27054 de 04/07/2017

Pref de Rondonópolis Disp de Lic nºs 34, 38 e 392017 e Inexib de Lic nºs 19 e 202017 DO 040717

D.O. nº27057 de 07/07/2017
Pref de Rondonópolis Errata da Disp de Lic nº 0362017 DO 070717

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 34/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 34/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 351/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra., autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Fama Distribuidora Hospitalar Eireli ME, com sede na Rua Professor João Felix, 635, Sala 07, Cuiabá-MT, inscrita no Cnpj 03.250.803/0001-92. Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. Valor Total Dispensa: R$ 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 30 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 38/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso x, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação n.º 38/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 122/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Antônio Frange, portador da carteira de identidade RG nº 1248008-8 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 003.813.571-04, residente e domiciliado na Avenida General Ramiro de Noronha,933 Ap. 1404, Ed. Le Champ, Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT. Objeto: Locação de Imóvel para a Instalação do Centro de Atenção Psicosocial Capsi-Infantil. Valor Total Dispensa: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de grande circulação (Diário de Cuiabá), para ciência de todos os interessados obsevadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 23 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 39/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso x, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação n.º 39/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 363/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Maria Santos Rodrigues de Oliveira, portadora da carteira de identidade RG nº 2270166-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 992.905.101-53, residente e domiciliada na Rua Nilmo Costa Gomes Junior, 1, Copa Cem, CEP 78735-551, Rondonópolis/MT. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Unidade de Saúde Estratégica da Família - Marechal Rondon, Neste Município. Valor Total Dispensa: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de grande circulação (Jornal A Gazeta), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 29 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 19/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, I, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº 19/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 380/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Editora Plenum Ltda., com sede na Avenida Itália, 460, Sobreloja, CEP 95.010-040, Caxias do Sul - RS, inscrita no Cnpj 00.188.874/0001-14. Objeto: Aquisição de Assinaturas Eletrônicas de Revista On Line Plenum Corporativo, neste município. Valor da Inexigibilidade: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 20/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, I, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº 20/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 381/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Lex Editora S/A, com sede na Rua da Consolação, 77, Centro, CEP 01.301-000, São Paulo - SP, inscrita no Cnpj 61.160.768/0001-17. Objeto: Aquisição de Assinaturas do Sistema de Pesquisa Jurídica On Line - Magister Net, neste município. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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