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D.O. nº27047 de 23/06/2017
Pref de Vila Rica Ext de Contrato nº 0342017 DO 230617
D.O. nº27048 de 26/06/2017

Pref de Rondonópolis Aviso de Lic PP nº 0512017, Disp de Lic 272017, Inexib de Lic nº 172017 e Errata da Disp de Lic nº 222017 DO 260617

D.O. nº27054 de 04/07/2017
Pref de Rondonópolis Disp de Lic nºs 34, 38 e 392017 e Inexib de Lic nºs 19 e 202017 DO 040717

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017

O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2017, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Fornecimento de kits de DPAC (Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua) e kits DPA/APD (Diálise Peritoneal Automática) para atender as necessidades dos pacientes portadores de problemas renais crônicos, acompanhados pelo Centro de Nefrologia desta municipalidade, conforme quantidades e especificações constantes do edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5737, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2017

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 27/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso x, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº 27/2017, com fulcro Parecer Jurídico nº 332/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pelo Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Leonese de Pinho Carvalho, portador da carteira de identidade RG nº 2511611-8 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 005.403.151-68, residente e domiciliado na Av. Rotary Internacional, nº 1881, Apto. 202, Ed. Thai, Bairro Vila Aurora, CEP 78.000-00, Rondonópolis-MT. Objeto: Locação de Imóvel para a Instalação do Instituto Municipal de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis-MT - IPPUR. Valor Total Dispensa: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de grande circulação (Jornal a Gazeta), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 17/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 103/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a aquisição a favor da empresa: R M Ferreira - ME (Tecnomed) localizada na Rua Cecilia Meirelles, 61, Jardim Atlântico, Cep 78735-702, Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj 08658564000128. Objeto: Aquisição de Peça e Prestação de Serviços Técnicos para o Conserto do Aparelho Raio-X do Ceadas, neste município. Valor da Inexigibilidade: R$ 8.530,47 (oito mil e quinhentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 23 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2017

Objeto: Aquisição de Bomba de Infusão de Insulina, para Atender a Necessidade do Paciente Felipe Gabriel Batista de Jesus, em favor da empresa: Medtronic Comercial Ltda, com sede na Estrada Vinhedo Viracopos, s/n, KM 04, Setor Medtronic, Bairro Distrito Industrial, Vinhedo/SP, inscrita no Cnpj sob o n.º 01.772.798/0002-33. Justificativa: Verificou-se que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou termo de referência com a dotação orçamentária divergente ao valor do orçamento da empresa Medtronic. Razão pela qual retifica os valores do termo de ratificação da dispensa de licitação n.º 22/2017. Tornamos pública a seguinte correção: Onde Lê-se: Valor Total Da Dispensa:  R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Ficam mantidas as demais condições previstas no Termo de Ratificação n.º 22/2017 da Dispensa de Licitação em epígrafe. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal A Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

(Publicar-65-3644-4382)

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