Aguarde por favor...
D.O. nº28478 de 13/04/2023
TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT
D.O. nº28478 de 13/04/2023

Extrato Portaria nº 48 tornar sem efeito efeitura Municipal de JACIARA

D.O. nº28478 de 13/04/2023
Extrato Portaria nº 49 2023 nomear fiscal para ConvêniO Prefeitura Municipal de Água Boa

PORTARIA Nº 48/2023/SUHAS/SACID/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 003/2023/SUHAS/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 10 de Fevereiro de 2023, no qual nomeava os Fiscais  Arnaldo Buzutti de Siqueira (Eng° Sanitarista) e Fiscal Substituto o servidor Frederico Pedro da Silva (Eng° Sanitarista), para fiscalização do Termo de Convênio n° 0136/2022, celebrado com a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, cujo objeto: Sistema de Abastecimento de Água. Coordenadas Lat:15º58’01,61’’S Long:54º58’01,80’’O, dimensão de 2.242,63 m² e Construção da nova sede do DAE. Coordenadas Lat:15º58’01,61’’S Long:54º58’01,80’’O, dimensão de 456,78 m², no município de Jaciara/MT.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 10 de abril de 2023.

Rafaela Damiani

Secretária Adjunta de Cidades

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital