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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa GRÁFICA DO PRETO LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas e outros materiais de sinalização e de cerimonial para atender a Secretaria de Estado de Gestão e Suas Unidades Administrativas, nos termos do Procedimento Licitatório de nº 36536/2017/SEGES, decorrente do Pregão Presencial Nº 131/2016/MP/MT-PGJ, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de  Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO FUNDAMENTO: Processo 36536/2017 por meio de Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 113/2016 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, oriundo do Pregão Presencial nº 131/2016/MP/MT, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, celebrando o contrato, sujeitando-se as disposições ali expressas, segundo os princípios e exigências da Lei nº 10.520/2002, cominada com a Lei nº 8.666/93 e alterações, e ainda observado o Decreto Estadual nº 840/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do Objeto do Contrato nº 005/2017/SEGES/MT, a Contratante pagará a Contratada no Presente Exercício a conta na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentaria

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Sub Elemento

Valor Total

11.101

2007

33.90.39

100

063

R$ 16.880,00

11.601

2007

33.90.39

240

063

R$ 10.480,00

30.101

2558

33.90.39

100

063

R$ 3.040,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais).

Fiscal Titular do Contrato: Elson Siqueira Arruda-matricula: 272533

Fiscal Substituto do Contrato: Franco Orlan R. Francisco- matricula: 271644

Cuiabá - MT 19 de Junho de 2017.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA