Legislação

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Extrato 6º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

D.O. nº28477 de 12/04/2023

Extrato 5º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

D.O. nº28482 de 18/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 004/COPI/SPP/SEPLAG/2023

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02595

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: Aditivo de 25% do quantitativo ao Contrato nº 007/2019/SEPLAG, que altera a Cláusula Sétima - Do valor, o referido contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, pelo prazo inicial de 12 meses, na prestação de serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação através de adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 102/108 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme especificações, termos e condições estabelecidas para atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado, o “caput” da Cláusula Sétima - Do Valor, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica acrescido o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 1. O Aumento será de R$ 303.027,06 (trezentos e três mil e vinte e sete reais e seis centavos). Com esse aumento o valor contratual passará a ser de R$ 1.515.135,30 (um milhão quinhentos e quinze mil cento e trinta e cinco reais e trinta centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601 // Projeto Atividade 2009 // Natureza de Despesa 339040 // Fonte 15010000.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 10 de abril de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia/CONTRATADA

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D.O. nº28477 de 12/04/2023Extrato 6º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

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Extrato 5º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

D.O. nº28482 de 18/04/2023EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 004/COPI/SPP/SEPLAG/2023

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Extrato 6º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

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