Legislação

D.O. nº28473 de 06/04/2023
032023 011092023 Termo de Ratificação SEGURO VEICULAR

D.O. nº28477 de 12/04/2023

Extrato 6º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Extrato 5º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00688

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 007/2019/SEPLAG, que altera a Cláusula Quarta - Da Vigência e da Prorrogação do Contrato, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, pelo prazo inicial de 12 meses, na prestação de serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação através de adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 102/108 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme especificações, termos e condições estabelecidas para atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado, ainda o “caput” da Cláusula Quarta - Da Vigência e da Prorrogação do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/04/2023 a 10/04/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601 // Projeto Atividade 2009 // Natureza de Despesa 339040 // Fonte 15010000.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos

DA DATA: Cuiabá, 10 de abril de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia/CONTRATADA

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D.O. nº28477 de 12/04/2023Extrato 5º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

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032023 011092023 Termo de Ratificação SEGURO VEICULAR

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