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PORTARIA Nº. 529/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.06.2017 e 30.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 321381/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, usufruto de 12(doze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 01.09.2017, 04.09.2017 a 06.09.2017 e 11.09.2017 a 14.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 316186/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.07.2017 a 07.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 326257/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.07.2017 e 10.07.2017 a 14.07.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 318369/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, matrícula 100110, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.07.2017 a 21.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 319546/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matrícula 100185, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.07.2017 a 14.07.2017 e 17.07.2017 a 21.07.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº 319580/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 07.07.2017 a 16.07.2017, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016 e 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.07.2017 21.07.2017 e 24.07.2017 26.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 319601/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017 e 17.07.2017 a 21.07.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 322723/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Lina Marie Cabral, matrícula 100979, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.06.2017 e 30.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 322742/2017.

Art.10º CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.07.2017 a 14.07.2017 e 17.07.2017 a 19.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 322834/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.08.2017 a 25.08.2017 e 28.08.2017 a 31.08.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 323721/2017.

Art.12 CONCEDER ao Servidor Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.07.2017 a 07.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 325551/2017.

Art.13 CONCEDER a Servidora Gabriella Beth Invitti, matrícula 101008, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13 e 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 325564/2017.

Art.14 CONCEDER ao Servidor Kesio Alex da Silva Medeiros, matrícula 100959, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29 e 30.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 326707/2017.

Cuiabá/MT, 26 de junho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado