Legislação

D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 527 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº27048 de 26/06/2017

PORTARIA Nº 528 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO CÁCERES, POCONÉ

D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 529 2017 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 528/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a solicitação enviada pelo Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha por meio de ofício nº 67/2017 referente a publicação da Escala de Plantão Integrado da microrregião de Cáceres e Poconé;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n° 318211/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé, no período de 29 de junho a 19 de dezembro de 2017, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 29.06 a 05.07.2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 06.07 a 12.07.2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 13.07 a 19.07.2017	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente: Àtila Cristiano Lima da Costa
De 20.07 a 26.07.2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: Rafaella Prandini Lima
De 27.07 a 02.08.2017	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 03.08 a 09.08.2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 10.08 a 16.08.2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima
De 17.08 a 23.08.2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 24.08 a 30.08.2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 31.08 a 06.09.2017	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente: Àtila Cristiano Lima da Costa
De 07.09 a 13.09.2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: Rafaella Prandini Lima
De 14.09 a 20.09.2017	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 21.09 a 27.09.2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 28.09 a 04.10.2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima
De 05.10 a 11.10.2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 12.10 a 18.10.2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 19.10 a 25.10.2017	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente: Àtila Cristiano Lima da Costa
De 26.10 a 01.11.2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: Rafaella Prandini Lima
De 02.11 a 08.11/2017	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 09.11 a 15.11.2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 16.11 a 22.11.2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima
De 23.11 a 29.11.2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 30.11 a 06.12.2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 07.12 a 13.12.2017	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente: Àtila Cristiano Lima da Costa
De 14.12 a 19.12.2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: Rafaella Prandini Lima

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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