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D.O. nº27047 de 23/06/2017

EXTRATO PORTARIA Nº 2492017 Ilha da Banana Serviço de Demolição IC 018 2017 Secid Fiscal Celso Luiz Para atender Secid

PORTARIA / SECID

Número: 249/2017

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Eng.º Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 018/2017/00/00-SECID, firmado em 07/04/2017 com a Empresa Material Forte Incorporadora LTDA, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Demolição Manual e Mecânica; e Remoção de Entulhos, com disponibilização de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, para atender à Secretaria de Estado das Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT.

Art. 2º - Designar o servidor Rodrigo Inri Pagot dos Reis como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 018/2017/00/00-SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras: Eng.º Celso Luiz Ribeiro

Fiscal de Contrato: Rodrigo Inri Pagot dos Reis

Membros: Eng.º Ely Ferraz Ribeiro

Eng.º Rutílio Braz de Figueiredo

Eng.º Dionizio Alves de Souza

Art. 4º. Os efeitos desta retroagem a data da sua assinatura.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 19 de junho de 2017.

Assinatura:           

Wilson Pereira dos Santos

Secretário de Estado de Cidades

*Original assinado