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D.O. nº28477 de 12/04/2023
PORTARIA Nº 435/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28477 de 12/04/2023

PORTARIA Nº 436/2023/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela de Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

D.O. nº28477 de 12/04/2023
PORTARIA Nº 437/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 436/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21231/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela de Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/04/2023 a 21/04/2023

Dra.: Sandra Cristina Alves

Assessora Jurídica: Brenda Inácio Arantes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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