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D.O. nº28477 de 12/04/2023
PORTARIA Nº 436/2023/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela de Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste
D.O. nº28477 de 12/04/2023

PORTARIA Nº 437/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28477 de 12/04/2023
PORTARIA Nº 438/2023/DPG - Revogação da Portaria nº 1285/2022/SDPG que Designou a Servidora Pública Érika Silveira Guerreiro para secretariar os trabalhos da Comissão Processante

PORTARIA Nº 437/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21248/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/09/2023 a 26/09/2023

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) Jurídico(a): Milena Rondon Freire da Silva

29/11/2023 a 05/12/2023

Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes

Assessor(a) Jurídico(a): Izlia Morais de Paula

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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