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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E a Empresa JORNAL A GAZETA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de jornais impressos para atender a Assessoria de Comunicação do Gabinete da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso - SEGES

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado, desde que verificado as hipóteses previstas no § 1º do art. 57, nos termos da Lei nº. 8.666/93;

DO FUNDAMENTO: Processo nº 39339/2017/SEGES, oriundo de Dispensa de Licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93, manifestação Jurídica nº 055/2017/ASSESSORIA JURÍDICA/SAAS/SEGES, Termo de Referência nº 001/2017/ASSESCOM/SEGES, resolvem celebrar o presente Contrato, sujeitando-se as disposições ali expressas, segundo os princípios e exigências da Lei nº 8.666/93 e alterações, Decreto Estadual nº 840/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços objeto deste Termo de contrato, correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária:

Órgão

Unidade Orçamentaria

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

SEGES

11.101

2007

33.90.39

100

R$ 700,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 700,00 (Setecentos reais).

Fiscal do Contrato: Lorena Karolina Bruschi - Matricula: 249883

Fiscal Substituto: Legiane Fátima Mendes da Silva - Matricula: 213690

Cuiabá - MT 05 de Junho de 2017.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

JOÃO DORILEO LEAL - Representante Legal - CONTRATADA