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D.O. nº27042 de 14/06/2017
PORTARIA Nº 490 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS VANESSA MORITZ LUZ
D.O. nº27042 de 14/06/2017

PORTARIA Nº 491 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA

D.O. nº27042 de 14/06/2017
PORTARIA Nº 492 2017 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 491/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a comunicação efetuada por meio de ofício nº110/2017/PAN pelo i. Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon onde informa que Assistente Jurídica  Anna karoline Fernandes dos Santos deve que realizar perícia médica nos dias que estava na escala de plantão; e solicita a alteração da Escala de Plantão integrado da microrregião de Porto Alegre do Norte e São Felix do Araguaia.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº  300255/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião supracitada, nos períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 09/06 a 11/06/2017

Guilherme Ribeiro Rigon

De 14/06

Guilherme Ribeiro Rigon

Anna karoline Fernandes dos Santos

De 15/06 a 18/06/2017

Guilherme Ribeiro Rigon

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 09 de junho de 2017, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 14 de junho  de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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