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D.O. nº27038 de 08/06/2017
Publicação Junho 05
D.O. nº27039 de 09/06/2017

Publicação Junho 06

D.O. nº27041 de 13/06/2017
Termo de Cancelamento 587355 2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ELIANE CUNHA DOS SANTOS PASSINATO, CPF: 314.131.291-53. PROCESSO: 40998/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38’08” S e Long. 56°01’22” W; Vazão máxima de bombeamento 1,125 m³/h por um período de 7,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,875 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 259.774. Validade do cadastro: 09/06/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ROBSON CAMARGO RASPINI - MEI, CNPJ: 25.526.886/0001-32. PROCESSO: 469845/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°50’47,76” S e Long. 55°30’29,81” W; Vazão máxima de bombeamento 2,219 m³/h por um período de 2,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,9927 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 278.565. Validade do cadastro: 09/06/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RADIADORES PACHECO LTDA, CNPJ: 04.430.504/0001-00. PROCESSO: 539519/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°50’32,21” S e Long. 55°29’27,97” W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 2,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 51.0.0084011-94. Validade do cadastro: 09/06/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ANDRÉ LUIZ MAGGI PISSOLO, CPF: 019.892.259-00. PROCESSO nº 275489/2017. Município: Itiquira/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 17°11’45,406” S e 54°36’05,407” W; Vazão solicitada: 9,5 m³/h - 70,3 h/dia.

EDIVALDO FRANCISCO TEIXEIRA, CPF: 662.810.759-00. PROCESSO nº 284867/2017. Município: Tapurah/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°41’49,7” S e 56°26’02,3” W; Vazão solicitada: 10,285 m³/h - 11,95 h/dia e PT 02 - 12°41’38,6” S e 56°25’45,5” W; Vazão solicitada: 10,285 m³/h - 11,95 h/dia.

CALCÁRIO MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.338.525/0001-00. PROCESSO nº 289123/2017. Município: Nobres/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°44’13,80” S e 56°19’24,90” W; Vazão solicitada: 3,60 m³/h - 6,0 h/dia.

ALBERTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 02.583.241/0001-36. PROCESSO nº 289238/2017. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°32’34,5” S e 55°43’38,5” W; Vazão solicitada: 3,27 m³/h - 5,75 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea:

ERNANDES AUGUSTO DA SILVA, CPF: 503.798.101-82. PROCESSO nº 201247/2012. Município: Chapada dos Guimarães/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°23’55,1” S e 55°18’13,7” W; Vazão solicitada: 3,87 M3/h - 3,0 h/dia.

VALDOMIRO DE SOUZA LEÃO, CPF: 142.805.821-49. PROCESSO nº 877800/2011. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°35’53,97” S e 55°23’23,10” W; Vazão solicitada: 7,2 M3/h - 2,0 h/dia.

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