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D.O. nº27036 de 06/06/2017
Of Circ3ª JJR PUB
D.O. nº27038 de 08/06/2017

Publicação Junho 05

D.O. nº27039 de 09/06/2017
Publicação Junho 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 03.646.889/0001-77 PROCESSO: 110916/2017. Município: São Félix do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°37’17” S e Long. 50°40’51” W; Vazão: 6,0 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Outros Usos. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: Dispensado conforme Resolução nº 90 de 13/04/2017.

VERA LÚCIA MATOS SOUZA - ME, CNPJ: 10.762.653/0001-61. PROCESSO: 652213/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35’12” S e Long. 56°05’45” W; Vazão máxima de bombeamento 2,769 m³/h por um período de 1,6251 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,4999 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 290.311. Validade do cadastro: 07/06/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GILVAN LEÃO ORMOND, CPF: 345.927.681-91. PROCESSO: 135398/2017. Município: Chapada dos Guimarães/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°26’19,56” S e Long. 55°45’55,15” W; Vazão máxima de bombeamento 3,789 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,473 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 293.203. Validade do cadastro: 08/06/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ANTÔNIO SALES DA SILVA, CPF: 045.605.231-34. PROCESSO: 259628/2017. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°20’51,20” S e Long. 54°22’36,31” W; Vazão máxima de bombeamento 6,2 m³/h por um período de 0,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 290.311. Validade do cadastro: 08/06/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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