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D.O. nº27036 de 06/06/2017
RETIFICAÇÃO PREGÃO 17
D.O. nº27036 de 06/06/2017

RETIFICAÇÃO PREGÃO 19

D.O. nº27039 de 09/06/2017
Lei 10543

RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 019/2017 - Protocolo 012.326/2017

Assunto: Retificação do Edital.

Retifica-se o item 9.6.1. do Edital nº. 019/2017, com vistas a ampliar a competitividade no presente certame, da seguinte forma:

Onde se lê:

“9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA”, no mínimo 01 (um), expedido por pessoa jurídica de direito publico ou privado, que comprove o fornecimento e/ou a prestação de serviço pertinente, guardando proporção com a dimensão, prazos e complexidade do objeto do presente certame, com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo exigido nos itens licitados, conforme Súmula 263/2011 e Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº. 98, ambos da Tribunal.”

Passa-se a ler:

“9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA”, no mínimo 01 (um), expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento e/ou a prestação de serviço pertinente, guardando proporção com a dimensão, prazos e complexidade do objeto do presente certame.”

Considerando que a correção/retificação acima, não afeta a formulação da proposta, não há motivo para designação de nova data para realização do certame, conforme disciplina o instrumento convocatório.

Publique-se.

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2017.

Wolnei Afonso de Sousa Filho

Pregoeiro Oficial

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