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D.O. nº27034 de 02/06/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0206
D.O. nº27035 de 05/06/2017

ATO 173 2017 PGJ e outros publicar em 0506

D.O. nº27038 de 08/06/2017
ATO 188 2017 PGJ e outros publicar em 0806

                               ATO Nº 173/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002976-001/2017, RESOLVE:  Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ, bacharel em direito, matrícula nº 006516, portadora do RG n.º 13341600-SSP/MT e do CPF n° 730.961.991-91, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de CÁCERES/MT, com efeitos a partir de 01.06.2017.

Cuiabá, 30 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 175/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002976-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAULA ROBERTA DA SILVA PEREIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2265622-7-SSP/MT e do CPF nº 039.656.411-90, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de CÁCERES/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.06.2017.

Cuiabá, 30 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 178/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002331-001/2017, em atendimento ao Ofício nº 053/2017-55.ªZE, RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 55.ª Zona Eleitoral, a servidora efetiva e estável no serviço público, KARLA LOURDES FERREIRA PAES, matrícula 000702, técnico administrativo, Nível III, Classe “D”, desta Procuradoria Geral de Justiça, em razão  de requisição  pela Justiça Eleitoral, nos termos da Lei Federal nº 6.999/82, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.484/2016, com ônus para este Ministério Público, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 05 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 182/2017-PGJ        

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002950-001/2017, apenso ao 002147-001/2017,RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n.º 012/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 13.01.2017, para considerar a seguinte redação: conceder pensão por morte à Srª NELZA MARÍLIA DE ALBUQUERQUE NUNES, portadora do RG nº 219.076-SSP/MT e do CPF nº 106.669.311-00, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Dr. ADAUTO DIAS DE ALENCAR, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c artigos 151 e 247 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, 235 da Lei Complementar Federal nº 75/1993 e 247 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, com efeitos retroativos a 17.11.2016 (data do protocolo).

Cuiabá, 05 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 438/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação da Supervisora Administrativa do Centro de Apoio Operacional - CAOP, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 300/2017-PGJ, referente a designação da servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, oficial de gabinete, matrícula nº 000817, para substituir a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, no cargo de Supervisora Administrativa do Centro de Apoio Operacional - CAOP, símbolo/nível MP-CNE-III, durante as férias da titular, de acordo com a Portaria 216/2017-DG, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 12 a 26/05/2017...” leia-se: “...por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 31/05 a 14/06/2017...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 217/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº: 039/2017. Fornecedora: Markise Obras e Serviços Ltda ME. CNPJ: 19.985.034/0001-00. Contrato nº: 021/2017. Contratada: Markise Obras e Serviços Ltda ME. CNPJ: 19.985.034/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 02 de junho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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