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D.O. nº27035 de 05/06/2017
ATO 173 2017 PGJ e outros publicar em 0506
D.O. nº27038 de 08/06/2017

ATO 188 2017 PGJ e outros publicar em 0806

D.O. nº27039 de 09/06/2017
ATO 193 2017 PGJ e outros publicar em 0906

                                               ATO N.º 188/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003108-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALLAN CARLOS FINOTTI BORGES, bacharel em direito, portador do RG n.º 1766109-9-SSP/MT e do CPF n.º 018.124.121-85, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça de ARENÁPOLIS/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor RICARDO MOURA RICAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 06.06.2017.

Cuiabá, 07 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO N° 189/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

5º

JESSICA MORAES DE SOUZA

045.341.781-74

22/05/17

COMARCA DE JACIARA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

8º

THAYNA DUARTE TELES

052.551.231-45

08/06/17

COMARCA DE SINOP

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

13º

PAULO VINICIUS CALDERA DUBIELLA

022.065.401-85

07/06/17

14º

PATRICIA LOPES VARGAS - DESISTENTE

-

-

15º

ALINE ALVES DA SILVA PINHEIRO - DESISTENTE

-

-

16º

DAIANE MATIAS DA SILVA

054.778.741-39

08/06/17

Cuiabá, 07 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 190/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003128-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora SAMILI BATTISTI COELHO, bacharel em direito, matrícula nº 007160, portadora do RG n.º 16690737-SSP/MT e do CPF n.° 020.633.681-04, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com efeitos a partir de 04.06.2017.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 191/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003182-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS MANCINI ROCHA, bacharel em direito, matrícula nº 007260, portador do RG n.º 2413494-5-SEJUSP/MT e do CPF n.° 035.110.391-00, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Promotoria de Justiça de GUARANTÃ DO NORTE/MT, com efeitos a partir de 07.06.2017.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 192/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003086-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula nº 007143, bacharel em direito, portador do RG nº 43.273.476-4-SSP/SP e do CPF n° 312.531.708-86, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no Departamento de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 20.06.2017.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 466/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001194-001/2017, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período: - de 01-01-2010 a 10-10-2012 - conta com 1.010 (mil e dez) dias, correspondendo a dois anos, nove meses e dez dias (02a.09m.10d.) de tempo de contribuição, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 468/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001778-001/2017, RESOLVE:             

Conceder ao Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, Promotor de Justiça, matrícula nº 001338, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 5.857 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete) dias, correspondendo a dezesseis anos, zero mês e vinte e dois dias (16a.00m.22d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010, referentes aos seguintes períodos: I - de 20-03-1987 a 12-09-1989 - conta com 907 (novecentos e sete) dias, correspondendo a dois anos, cinco meses e vinte e sete dias (02a.05m.27d.) de tempo de contribuição, prestado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, e, II - de 15-08-2002 a 03-03-2016 - conta com 4.950 (quatro mil, novecentos e cinquenta) dias, correspondendo a treze anos, seis meses e vinte e cinco dias (13a.06m.25d.) de tempo de contribuição, prestado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Polícia Federal, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 470/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao  Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001931-001/2017).

Conceder à  Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período. ( Gedoc nº 001573-001/2017)

Conceder à  Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 001573-001/2017).

Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001925-001/2017).

Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001925-001/2017).

Conceder ao  Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídas da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002232-001/2017).

Conceder ao  Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002233-001/2017).

Conceder à  Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001976-001/2017).

Conceder à  Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2009/2010, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001976-001/2017).

Conceder à  Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2009/2010, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001976-001/2017).

Conceder ao  Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 22.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 001880-001/2017).

Conceder ao  Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no período (Gedoc nº 001328-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 474/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006654-001/2016 e nº 002063-001/2017)

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006654-001/2016 e nº 002063-001/2017).

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2014/2015, suspensos pela Portaria n° 041/2017-PGJ, para serem usufruídos a partir de 13.07.2017 (Gedoc nº 006654-001/2016 e nº 002063-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 569/2016-PGJ, que concedeu à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 24.04.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018 (Gedoc nº 004844-001/2016).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Gedoc nº 002126-001/2017)

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 001963-001/2017).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA COBERLINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos:

10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002039-001/2017).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA COBERLINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos:

10 (dez) dias a partir de 21.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002039-001/2017).

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 24.04.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 006647-001/2016).            

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 006647-001/2016).            

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 01.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006532-001/2016).

Conceder à Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (Gedoc nº 001959-001/2017).

Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 002100-001/2017).            

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações  (Gedoc nº 002150-001/2017).               

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 26.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações  (Gedoc nº 002150-001/2017).               

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 475/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, a partir de 06.06.2017, o gozo de 10 (dez) dias de férias ordinárias, dos 15 (quinze) dias concedidos, pela Portaria 379/2017-PGJ, à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, matrícula nº 001042, referentes ao exercício de 2015/2016, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno (Gedoc nº 006190-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 477/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 002059-001/2017).

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA , matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 13.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 002059-001/2017).

Conceder ao Dr. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 002067-001/2017).

Conceder ao Dr. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 30.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 002067-001/2017).

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002044-001/2017).

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002044-001/2017).

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período (Gedoc nº 001658-001/2017).

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001428-001/2017).

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001428-001/2017).

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001891-001/2017).

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001891-001/2017).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002027-001/2017).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002027-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA N° 478/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:   

Designar para autenticar fotocópias de documentos pertinentes à Gestão de Pessoas no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, os seguintes servidores:

KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 006017 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas;

ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 006943 - Gerente de Pessoas - Membros, do Departamento de Gestão de Pessoas;

DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587 - Técnico Administrativo/Gerente de Pessoas - Servidores, do Departamento de Gestão de Pessoas, e,

ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula nº 006591 - Técnico Administrativo/Gerente de Desenvolvimento,  do Departamento de Gestão de Pessoas.

Revoga-se os efeitos da Portaria nº 652/2016-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 25.10.2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 479/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 000364-001/2016 (gedoc), instaurado pela Portaria nº 020/2017-PGJ; RESOLVE: Aplicar ao servidor RENEU ISIDORO LERNER,  matrícula nº 000389, técnico administrativo, lotado na Promotoria de Justiça de SINOP/MT, a penalidade de repreensão, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04, por inobservância ao que preceitua os artigos 143, inciso I e 144, inciso XV, ambos da Lei Complementar nº 04/1990, conforme decisão exarada nos autos do gedoc   acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 222/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 03/06/2017 a 29/11/2017 (Gedoc 003133-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 048/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 23 de JUNHO de 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento:14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CARROS/MOTOS E CÂMARAS DE AR PARA MOTOS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL:No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 08 de Junho de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 049/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 23 de JUNHO de 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 08 de junho de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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