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D.O. nº27035 de 05/06/2017
Extrato Portaria Junho 02
D.O. nº27035 de 05/06/2017

Extrato Uso Insignificante JUNHO 012017

D.O. nº27041 de 13/06/2017
EXTRATO DO CANCELAMENTO DO PT N. 89718/CRPR/SRA/2014, DA LAU N° 9216/2014 E DO TRARL N. 4657/2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

ANICETO EVANGELISTA FERREIRA, FAZENDA SONHO AZUL, CPF: 023.634.881-72, PROCESSO Nº.: 174791/2016. Características - Município: Planalto Da Serra/MT;  Cursos  d’água:  Córrego Barreirinho;  Ponto  de  Captação:  - W: 54:55:03,68 - S: 14:42:26,13 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Serviços;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,000278. Certificado nº 297. Prazo de Validade: 12/05/2022.

ANTÔNIO DA CRUZ DANTAS, SÍTIO ACONCHEGO, CPF: 157.832.601-00, PROCESSO Nº: 246410/2016. Características - Município: Tangará da Serra; Curso d’água:  Rio Angelim;  Ponto  de  Captação:  W: 57:17:39,27 - S: 14:40:24,44 - DATUM: SIRGAS2000 e Ponto  de  lançamento: W: 57:17:39,27 - S: 14:40:24,44 - DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Piscicultura;  Vazão  de  captação   5,40 m³/h (0,0015 m³/s ou 1,5 L/s)  e vazão de lançamento  5,40 m³/h (0,0015 m³/s ou 1,5 L/s). Certificado nº 294. Prazo de Validade: 22/05/2022.

ARIEL VINICIUS HASSE E OUTROS, CPF: 994.125.351-04, PROCESSO Nº.: 295169/2016. Características - Município: Nova Guarita/MT;  Cursos  d’água:  Córrego sem denominação;  Ponto  de  Captação:  - W: 55:15:05,55 - S: 10:27:00,96 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Irrigação;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,0015. Prazo de Validade: 13/01/2022.

ARINE MARIA DE SOUZA NEVES, FAZENDA PEDRA BRANCA, CPF: 005.517.651-86, PROCESSO Nº.: 576638/2016. Características - Município: Diamantino/MT;  Cursos  d’água:  Córrego sem denominação, afluente do Córrego Saracura;  Ponto  de  Captação:  W: 56:14:56,20 - S: 14:33:59,60 - DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Serviços;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,0003. Certificado nº 296. Prazo de Validade: 12/05/2022.

CLODOVEU ANTONIO BASTIANI, CPF: 047.762.401-49, PROCESSO Nº.: 353990/2016. Características - Município: Diamantino/MT;  Cursos  d’água:  Córrego Piraputanga;  Ponto  de  Captação:  - W: 56:18:01,1 - S: 14:33:05,2 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Irrigação;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,0001. Certificado nº 287. Prazo de Validade: 20/04/2022.

IRINEU AFONSO BRAGAGNOLO E OUTROS, CPF: 251.144.170-53, PROCESSO Nº.: 559424/2016. Características - Município: Tesouro/MT;  Cursos  d’água:  Córrego Garimpeiro, afluente do Córrego Dantas;  Ponto  de  Captação:  - W: 53:45:36,9 - S: 16:09:43,2 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Serviços;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,000289. Certificado nº 295. Prazo de Validade: 12/05/2022.

J. A. DA SILVA IMOBILIARIA, SÍTIO ÁGUA CRISTALINA, CNPJ: 20.527.239/0001-21, PROCESSO Nº.: 618294/2016. Características - Município: Araputanga/MT;  Cursos  d’água:  Afluente do Rio das Pitas;  Ponto  de  Captação:  - W: 58:19:54 - S: 15:26:21 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Outros;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,000325. Prazo de Validade: 24/04/2023.

JOÃO PAULO CERUTTI, CHÁCARA VALE, CPF: 972.023.551-91, PROCESSO Nº.: 444600/2016. Características - Município: Sorriso/MT;  Cursos  d’água:  Córrego sem denominação;  Ponto  de  Captação:  - W: 55:45:52,20 - S: 12:30:21,23 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Irrigação;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,0015. Certificado nº 289. Prazo de Validade: 20/04/2022.

JOSIMAR CAPELETO, CPF: 411.951.751-91, PROCESSO Nº.: 353959/2016. Características - Município: Diamantino/MT;  Cursos  d’água:  Córrego sem denominação;  Ponto  de  Captação:  - W: 56:18:11,60 - S: 14:31:40,30 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Outros;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,00005. Prazo de Validade: 11/11/2022.

JÚLIO ALCIDES SANCHEZ MARTINS, FAZENDA GRANADA, CPF: 103.169.651-20, PROCESSO Nº.: 155799/2016. Características - Município: Poxoréo/MT;  Cursos  d’água:  Córrego sem denominação;  Ponto  de  Captação:  - W: 54:02:26,65 - S: 16:09:52,88 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Indústria, Criação de animais, Serviços;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,000227. Prazo de Validade: 16/11/2022.

LUIS FERNANDO CASTELOTTI, FAZENDA BRILHANTE, CPF: 055.660.358-33, PROCESSO Nº.: 527630/2016. Características - Município: Tangará Da Serra/MT;  Cursos  d’água:  Rio Formoso;  Ponto  de  Captação:  - W: 58:02:33,01 - S: 14:34:00,31 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Serviços;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,000140. Certificado nº 292. Prazo de Validade: 05/05/2022.

MARTELLI E SCHEIDET LTDA - ME, CNPJ: 11.023.572/000-02, PROCESSO Nº.: 641559/2016. Características - Município: Cuiabá/MT;  Cursos  d’água:  Rio Mutuca;  Ponto  de  Captação:  - W: 55:57:22 - S: 15:21:55 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Serviços;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,000925. Prazo de Validade: 23/05/2022.

MATEUS HENRIQUE MENDES FRANÇA, CPF: 019.930.401-70, PROCESSO Nº.: 511196/2016. Características - Município: Diamantino/MT;  Cursos  d’água:  Córrego Melgueira;  Ponto  de  Captação:  - W: 56:21:43,78 - S: 14:32:37,77 DATUM: SIRGAS2000;  Modalidade:  Derivação/Captação  de  Água  Superficial; Finalidade:  Criação de animais;  Vazão  de  captação  (m³/s):  0,0007. Prazo de Validade: 30/05/2022.

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