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D.O. nº28476 de 11/04/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo: 063/2021/01/02-SINFRA
D.O. nº28476 de 11/04/2023

Public 11 ABRIL 2023 celebração

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0009-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14606

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Captação superficial, Adutora de Água Bruta e Reservatório). Local: Captação Superficial e Início da Adutora: Coordenadas: 15°14’40.30”S 59°1’48.81”O; Reservatório e Final da Adutora: 15º18’02.45”S 59°4’13.26”O. Totalizando uma dimensão de 9.439 metros no Município de Vale do São Domingos -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.376.378,54 (Cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) sendo que R$ 5.161.323,40 (Cinco milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 215.055,14 (Duzentos e quinze mil, cinquenta e cinco reais e catorze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vale do São Domingos-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 06/04/2023 - TÉRMINO: 05/04/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SÃO DOMINGOS- MT.

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