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D.O. nº27032 de 31/05/2017
ATO 176 2017 PGJ publicar em 3105
D.O. nº27034 de 02/06/2017

ATO 174 2017 PGJ e outros publicar em 0206

D.O. nº27034 de 02/06/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0206

                                               ATO Nº 174/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002978-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a servidora PAULA ROBERTA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 007014, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2265622-7-SSP/MT e do CPF nº 039.656.411-90, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça de CÁCERES/MT, com efeitos a partir de 01.06.2017.

Cuiabá, 30 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 177/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002978-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE:  Nomear THAYANE CAROLINA DA SILVA MAGALHÃES, bacharel em direito, portadora do RG nº 2321573-9-SSP/MT e do CPF nº 042.056.221-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Coordenação das Promotorias de Justiça de CÁCERES/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora PAULA ROBERTA DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.06.2017.

Cuiabá, 31 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 602/2017-PGJ

Altera o artigo 5º, do Ato Administrativo nº 587/2017-PGJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição conferida pelo artigo 16, inciso XIV, h, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o artigo 5º do Ato Administrativo nº 587/2017-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º. As diárias a que fizerem jus os servidores conveniados ou cedidos serão pagas pelo valor fixado pelo órgão de origem acrescido de 50% (cinquenta por cento), salvo quando o servidor estiver acompanhando o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral do Ministério Público, o Corregedor-Geral Adjunto ou quem os representem, ou quando a cessão for para exercício de cargo comissionado no Ministério Público, hipóteses na quais deve ser aplicada a regra do artigo 4º.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DO EDITAL DOS APROVADOS PARA O EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS

1º SEMESTRE DE 2017

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº. 02/2009-CPJ, nº. 42/2015-CSMP e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial no dia 13 de fevereiro de 2017, pag. 104, 15 de fevereiro de 2017, pág. 13, 10 de março de 2017, pag. 132 e 23 de março de 2017, pag. 159, informa que o Edital completo dos candidatos aprovados encontra-se disponível no site do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no link <https://mpmt.mp.br/conteudo.php?sid=500&cid=71180>.

Cuiabá, 02 de junho de 2017.

RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES

Promotor de Justiça

Presidente da Comissão de Exame

PORTARIA nº 216/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (portal), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 167/2017-DG, que concedeu à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 000221, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 12.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 31.05.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de junho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 006446-001/2016 Espécie:  Termo de Doação nº 06/2017  DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE PEDRA PRETA LTDA CNPJ nº 01.726.258/0001-32 Objeto:  O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inserviveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado: Cuiabá-MT, 02 de junho  de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Elizete Uilsa de Oliveira Theodoro-Representante da APAE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001090-001/2017 Espécie:  5º  Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2016  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA CNPJ nº 61.198.164/0001-60 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de prazo ao contrato de seguro de veículos que compoem a frota oficial do Ministério Público do estado de Mato Grosso, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nos termos do Procedimento licitatório Pregão Presencial nº 041/2016 e seus anexo, por interesse e necessidade da Adminisração Pública.Prazo: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Neide Oliveira Souza-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000840-001/2017. Espécie: Contrato nº 021/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 19.985.034/0001-00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E MOBILIÁRIOS QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ADEQUADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, em conformidade com as condições e especificações constantes no edital do Pregão nº 031/2017, seu Termo de Referência e respectivos anexos, independentemente de transcrição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensal, totalizando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anual. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de junho de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Tiago Funabashi dos Santos - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000840-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 039/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 19.985.034/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E MOBILIÁRIOS QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ADEQUADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO nº 031/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mensal.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de junho de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Tiago Funabashi dos Santos - Representante da Empresa.

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